Hoje, 3, às 15h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito José Fogaça participam da cerimônia de assinatura da autorização do início das obras do Plano e Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saneamento básico na Capital, em cerimônia na Praça Oliveira Rolim, na Rua Toledo Piza, s/n, Bairro Sarandi.

A conquista do equilíbrio financeiro pela prefeitura nos três últimos anos, além de permitir a retomada dos créditos externos, possibilitou a entrada da Capital no PAC do governo federal, que criou condições para a realização de obras de saneamento e urbanização na cidade. “Temos PAC porque, além da parceria com o governo federal, temos saúde financeira e temos projetos”, afirma o prefeito José Fogaça.

São mais de R$ 300 milhões financiados em empréstimos e recursos não-reembolsáveis. A prefeitura entra com a execução e com contrapartidas. "Porto Alegre está obtendo recursos do PAC porque equilibrou suas contas e desenvolveu uma cultura de projetos estratégicos ", ressalta o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), Clóvis Magalhães.

Para que possam fazer financiamentos, os municípios devem ter superávit primário (receita arrecadada menos a despesa executada). As contas da Capital precisaram ser recuperadas para que a população fosse beneficiada com obras do programa.

Obras - Para obras de saneamento, foram financiados R$ 251 milhões, sendo R$ 206 milhões para o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) e R$ 45 milhões para a primeira fase de ampliação do sistema de esgoto Sarandi. As obras, realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), têm como meta a ampliação do sistema de tratamento de esgotos em Porto Alegre, de 27% para 77%. Serão construídas estações de tratamento e bombeamento e 17 km de emissários.

As obras cadastradas no programa Saneamento para Todos foram transferidas para o PAC no ano passado e esperam a liberação dos recursos ainda neste semestre. São 14 projetos de saneamento em pontos históricos de alagamento na Capital. A expectativa do Departamento Esgotos Pluviais (DEP) é de que sejam investidos R$ 47,8 milhões para as obras, que devem ter início ainda neste semestre.

Habitação - O PAC também tem auxiliado o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) na transferência das vilas das proximidades da pista do Aeroporto Salgado Filho. A primeira etapa, com a mudança da Vila Dique para uma área de 21 hectares próxima ao Complexo do Porto Seco, já tem 20% das obras de infra-estrutura completas. O investimento é de R$ 33 milhões do PAC e de R$ 14,5 milhões de contrapartida da prefeitura, e mais R$ 10 milhões do município que serão investidos em escolas, posto de saúde e centro comunitário, facilitando o acesso das 1,5 mil famílias aos principais serviços.

(Prefeitura de Porto Alegre, 03/04/2008)