A audiência pública para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho e Dutos Cacimbas, em Barra do Riacho, que abrange os municípios de Aracruz e Linhares, norte do Estado, será realizada na próxima terça-feira (8). A comunidade reclama que ainda não teve acesso aos estudos, que já deveriam estar disponíveis para consulta.

Segundo os moradores, o documento deveria estar no site do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), mas não foi encontrado. A população teme que os impactos sejam mais uma vez minimizados.

Conforme divulgado no Diário Oficial, a audiência pública será realizada no Sesc de Santa Cruz, das 19h às 22h, com o objetivo de divulgar e discutir os projetos e atividades, os seus impactos e as alternativas tecnológicas e locacionais junto às partes interessadas, devendo também coletar opiniões e críticas para fundamentar a tomada de decisão sobre o licenciamento ambiental.

Assim, a população cobra que o projeto seja disponibilizado no site do órgão o quanto antes. Ressalta que é necessário conhecer os estudos para que os moradores possam argumentar, opinar e até acrescentar idéias ao projeto. Lembra ainda que o órgão é localizado em Cariacica, distante da comunidade, e que a única alternativa para conhecer os estudos previamente é pelo site do Iema. O órgão foi procurado para esclarecer o problema, mas ninguém foi encontrado até o fechamento desta edição.

Em seu endereço eletrônico, estão disponibilizados apenas os EIA/Rima dos projetos Termelétrica Viana SA Geração de Energia Elétrica, Pecana Empreendimentos e Participações S/A, Central de Tratamento de Resíduos de Cachoeiro de Itapemirim e Central de Tratamento de Resíduos Sólidos no município da Serra.

O Terminal Aquaviário de Barra do Riacho terá uma plataforma operacional com dois pontos de atracação que deverão receber navios refrigerados e navios-tanque, ambos com até 60 mil toneladas e calado de 12,5 metros. A previsão é de que as obras do durem 18 meses.

O empreendimento faz parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás Natural (Panglas), que tem o objetivo de receber, tratar e expedir a produção de GLP (gás de cozinha) e C5+ (gasolina natural) provenientes dos campos do norte do Estado.

Já os dutos, que serão dois, terão 8 polegadas cada um (cerca de 20 cm), com comprimento total de 76,7 km, que atravessarão os municípios de Linhares (32km) e Aracruz (44,7 km). A maior parte dos dutos (62,7 km) será construída na mesma faixa por onde passa o gasoduto Cacimbas-Vitória.

A previsão é que as obras comecem no primeiro semestre de 2009. A estimativa de custo do terminal, com a inclusão do píer e dos dutos Cacimbas, é de US$ 230 milhões.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 03/04/2008)