O crescimento da demanda por alimentos e biocombustíveis irá pressionar cada vez mais a agricultura e o pagamento dos serviços ambientais do setor poderá ser a garantia de práticas sustentáveis. A alternativa é apontada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no relatório O Estado Mundial da Agricultura e Alimentação 2007, divulgado hoje (2).

O reflorestamento de áreas degradadas, a agricultura de conservação e mesmo a manutenção da floresta em pé são serviços ambientais prestados por agricultores. Além da conservação de mananciais e da biodiversidade, um dos principais aspectos considerados é a contribuição das medidas para o aumento da absorção de carbono e conseqüente redução da emissão de gases de efeito estufa – considerados causadores do aquecimento global – na atmosfera.

“Os programas de pagamento por serviços ambientais constituem um esforço para obter os incentivos adequados, proporcionando resultados corretos, tanto para os produtores quanto para os usuários, que refletem benefícios sociais, ambientais e econômicos reais”, aponta o documento.

De acordo com a FAO, a elaboração de políticas públicas nacionais para esses pagamentos deve passar por quatro etapas: determinar quais serviços ambientais passíveis de contrapartida, as pessoas que receberiam o pagamento, a quantia a ser paga e o mecanismo de repasse. O repasse direto aos produtores é uma das alternativas apontadas pelo relatório e já aplicada em outros países.

Na avaliação do representante da FAO no Brasil, José Tubino, o pagamento estimula a adoção de práticas de conservação, o que beneficiaria principalmente as florestas do país. “Muitas vezes os agricultores mantêm práticas do passado, que não são mais sustentáveis, então, eles vão ter que investir em mudanças para alterar o sistema de produção. Isso tem um custo muito grande que não pode ser bancado pelo produtor”, analisa.

Entre as possíveis fontes de financiamento para garantir os incentivos aos produtores, o relatório da FAO sugere a venda de créditos de carbono e a taxação de produtos agrícolas obtidos de forma sustentável, um tipo de certificação.

Para Tubino, a definição de um arcabouço regulatório para viabilizar o pagamento desses serviços ambientais é uma das demandas prioritárias da agenda ambiental brasileira. Segundo ele, países como México e Costa Rica já alcançaram resultados consideráveis na preservação dos recursos naturais com a iniciativa.

“As políticas não têm que ser somente punitivas, é preciso coibir certas práticas, mas também ter incentivos econômicos que permitam que os agricultores adotem práticas sustentáveis de produção”.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, sete projetos de lei que tratam do pagamento de serviços ambientais tramitam atualmente no Congresso Nacional. A ministra Marina Silva afirmou hoje (2) que a questão é prioritária para a pasta, mas ainda depende da articulação com outras áreas do governo, entre elas a Fazenda e o Planejamento.

(Luana Lourenço, Agência Brasil, 03/04/2008)