O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou ontem que o governo não recuará da decisão de retirar os não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo Barreto, "estão esgotadas" todas as negociações com os rizicultores da região, que não aceitam a criação da reserva, homologada há três anos por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos dias, manifestantes queimaram pontes para impedir a Polícia Federal (PF) de fazer a desocupação da reserva. Dizendo que essas ações são "quase de guerrilha", o secretário afirmou que a operação de desocupação será mantida.

"Todas as possibilidades de negociação foram esgotadas. Agora, é chegado o momento de se cumprir a lei. Contamos até com a saída voluntária de vários ocupantes da área para que não haja violência. Mas ali há uma resistência organizada, quase de guerrilha", disse. "Parece que essas pessoas querem mesmo um conflito para tentar vencer a ordem instituída. Mas não estamos passando por cima do direito de ninguém. Pelo contrário, esperamos três anos depois da decisão de homologação da reserva para conseguir uma solução negociada. Só que chega um momento em que ou se impõe a lei ou se sucumbe", acrescentou.

O consultor jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, lembrou que todas as ações jurídicas apresentadas pelos arrozeiros para protelar a decisão de desocupação da reserva foram derrotadas no Supremo Tribunal Federal (STF). "Fizeram uma guerrilha jurídica, fizeram uma guerrilha de propaganda e agora parecem estar fazendo uma guerrilha real, queimando pontes, explodindo bombas", disse.

Já o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, lembrou que foram pagas ou depositadas em juízo indenizações pelas benfeitorias feitas nas terras ocupadas por não-indígenas de boa fé - aqueles que se instalaram no local até 1998, quando foi feito o decreto de criação da reserva. Ele diz que o eventual apoio de indígenas à permanência dos rizicultores é isolado.

Acordo

"No ano passado, foi assinado um acordo com todas as organizações indígenas para que houvesse a 'desintrusão' da reserva. Se houve alguma manifestação indígena contra a 'desintrusão', é individual", diz. "Pode até haver algum índio cooptado, mas não representa as etnias", acrescentou Barreto. O secretário disse que a operação deveria ter ocorrido há 45 dias. Mas uma última tentativa de negociação foi feita a pedido do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). Na ocasião, o governador dispôs-se a oferecer terras para os rizicultores em outra parte do Estado com as condições para implementação de outras lavouras de arroz.

"O próprio governador me procurou depois para dizer que não tinha conseguido fechar um acordo. E agora, vendo que estão sendo queimadas pontes e explodindo bombas, sabemos que não há qualquer ânimo para negociar", diz Barreto. A ação de desocupação será feita diretamente pela PF. O coordenador substituto de Defesa Institucional da PF, delegado Fernando Segóvia, disse que é conduzida a ação de inteligência e, no momento adequado, será feita a retirada dos não-indígenas.

(G1, 03/04/2008)