Segundo ministra do Meio Ambiente, projeto compensaria produtores pelos serviços prestados pela floresta em pé

Projeto teria fundo inicial de R$ 100 milhões e visa frear devastação; origem do dinheiro ainda precisa ser definida junto ao governo

O Ministério do Meio Ambiente tenta criar, ainda neste ano, uma espécie de "bolsa-floresta", com o pagamento de valores mensais a agricultores que realizem a "prestação de serviços ambientais", como a conservação de florestas ou recuperação de áreas degradadas.

A proposta ressuscita o Pró-Ambiente, um projeto pioneiro do começo da década que nunca ganhou escala. Desta vez, de início, seria criado um fundo de R$ 100 milhões.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou ontem a intenção. "O Brasil está disposto a ir visitar outros países e trazer o projeto para cá, como fez com projetos de gestão de florestas públicas."

Segundo a ministra, o governo já teria aprovado a necessidade de um projeto como esse, e colocar em prática o pagamento mensal seria uma "prioridade". "Não é prioridade só do Ministério do Meio Ambiente, mas de todo o governo."

A ministra participou do lançamento de um estudo da FAO (órgão das Nações Unidas para a alimentação e agricultura) que defende o pagamento a agricultores por serviços ambientais. "Este tema novo requer atenção e prioridade mundial para poder atingir objetivos de sustentabilidade do sistema que está suprindo a demanda mundial por alimentos", avaliou o representante da FAO no Brasil, José Tubino.

O estudo da FAO assinala que a maior demanda mundial por produtos agrícolas -para alimentação, vestuário e produção de biocombustíveis- criou uma pressão ambiental sem precedentes sobre a produção do campo.

O pagamento a agricultores funcionaria, nesse caso, para atenuar a destruição.

Nos bastidores, a equipe de Marina Silva vem negociando com o Ministério do Planejamento a constituição desse fundo e a origem dos recursos -que viriam basicamente do Orçamento federal. Antes, será preciso aprovar uma lei específica no Congresso autorizando o repasse direto do dinheiro.

Exemplo externo

Ainda não foi definido o critério para a remuneração dos produtores, se será por número de hectares, famílias ou porcentagem de área verde preservada. Como parâmetro, o governo pretende conhecer iniciativas semelhantes em vigor na Costa Rica e no México.

"Este é um mecanismo para fazer o enfrentamento das mudanças climáticas. Estamos querendo fazer o pagamento para quem contribuir efetivamente na conservação", afirmou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke.

Por não dispor de arcabouço jurídico para repassar dinheiro aos produtores, o Ministério do Meio Ambiente realiza o Pró-Ambiente em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que repassa R$ 100 mensais a famílias que adotam boas práticas ambientais.

(Iuri Dantas, Folha de São Paulo, 03/04/2008)