O governo alterou terça-feira as regras para operações de crédito rural de produtores familiares e assentados da reforma agrária. Agora, quem estiver enquadrado na Lei da Agricultura Familiar e tiver renda bruta anual de até R$ 110 mil poderá fazer empréstimos sem distinção de faixa de renda ou limites de crédito. Os financiamentos serão concedidos de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.

As medidas beneficiam os produtores do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), cujos empréstimos ultrapassaram R$ 40 bilhões desde 1995.

A reforma acabou com os grupos "C", "D" e "E", além de criar faixas de financiamento. Para operações de custeio, os juros anuais serão limitados a 1% em empréstimos até R$ 5 mil. Daí até R$ 10 mil, serão cobrados 3%. De R$ 10 mil a R$ 20 mil, sobem a 4% e desse limite até R$ 30 mil fica em 5,5%. Para investimentos, o produtor pagará 1% até R$ 7 mil; 2% até R$ 18 mil; 3,5% até R$ 28 mil; e 5% desse limite até R$ 36 mil. O grupo "B" vira microcrédito rural, com juros de 1% ao ano, rebate de 25% e máximo até R$ 1,5 mil. Os riscos seguem com a União e o crédito, rotativo. O grupo "A", da reforma agrária, ainda será reformulado, mas a alta inadimplência tem complicado alterações. (MZ)

Financiador do campo, BB agora quer criar raízes

Principal financiador do setor rural no país, o Banco do Brasil prepara alterações importantes em sua atuação nessa frente. A principal novidade é a participação da instituição no capital de "boas empresas" do agronegócio.

O BB avalia realizar operações de risco compartilhado com pessoas jurídicas, agentes financeiros e fundos de investimento. "Isso poderá ocorrer via crédito, fundos de private equity [dedicados à compra de participação em empresas] ou mesmo por meio da participação direta no capital de boas empresas que são analisadas pelo banco", afirmou José Carlos Vaz, diretor de Agronegócio do BB, ao Valor.

O banco, cuja carteira agrícola representa um terço de suas operações de crédito, tem acompanhado o interesse de grandes produtores em criar empresas, sobretudo em Mato Grosso. Muitos deles planejam abrir capital para captar recursos de fundos privados ou investidores diretos por meio de private equity. "É um movimento conjugado com o crescente interesse de investidores pelo agronegócio brasileiro. Por isso, planejamos atuar nesse mercado", disse Vaz.

O objetivo, segundo ele, é ampliar as fontes de financiamento e reduzir o custo do dinheiro aos produtores. "Os investidores precisam de avaliação de riscos, estruturação e intermediação, e até participação nos riscos das operações".

Esses investidores, segundo Vaz, podem ser fundos de investimento em novas empresas do setor. O banco está de olho em grupos como o Vanguarda, dono de 220 mil hectares e 180 mil cabeças de gado na região de Nova Mutum (MT). O produtor Otaviano Pivetta negocia com bancos de investimento a participação no capital do Vanguarda, que faturou R$ 365 milhões em 2007.

"É uma tendência natural dos bancos e dos produtores", avalia Pivetta. Outro grande produtor em Mato Grosso, o goiano Orcival Guimarães, dono de 32 mil hectares de soja, milho e algodão e 86 mil cabeças de gado na região de Lucas do Rio Verde e Sorriso, segue a mesma trilha. "Estamos testando uma empresa. Temos idéia de ter algo mais profissional para baixar custo do dinheiro. Já tivemos conversas com Credit Suisse e UBS Pactual, mas ainda são preliminares".

Na renovada estratégia do BB, estão ainda medidas como garantias parciais na emissão de Cédulas do Produto Rural (CPRs), usadas para levantar recursos de custeio das safras, ou de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs), emitidos por cooperativas e agroindústrias. Nesses casos, o banco estuda fazer a análise de risco e consistência dos títulos, para tentar atrair investidores.

"Esse pode ser um caminho [compartilhamento de risco] para o banco, que já corre riscos sozinho em sua carteira de crédito rural", diz o diretor José Carlos Vaz. O BB também deve passar a operar, a partir do próximo ano-safra (2008/09), fundos garantidores nos moldes da estrutura desenvolvida para o Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), onde produtores, indústrias e o próprio banco dividiram os riscos da carteira.

O diretor do BB informa que a instituição deve começar a política de redução das taxas de juro do crédito rural para quem contratar seguro contra variação de preços (hedge) e o seguro rural, medida já autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas ainda no papel. Na próxima safra, o seguro rural, obrigatório na contratação do custeio, também será estendido a todos os Estados do país no caso de produtores de soja e milho.

Com a sofisticação financeira dos produtores, o BB quer elevar a apostar na CPR, prejudicada pela crise de renda iniciada em 2004. Por meio das regras da chamada "poupança ponderada", o banco poderia emprestar aos emissores de CPR até R$ 3 bilhões a juros mais baixos (de 8,5% a 14% ao ano), mesmo com recursos livres, cujas taxas não têm subsídios do Tesouro. No caso, os juros ficariam abaixo dos atuais 25% cobrados de CPRs.

(Valor Online, FGV, 02/04/2008)