Entraves estão retardando impulso ao programa de geração

Dos 500,5 megawatts (MW) de energia eólica previstos para serem instalados este ano no Estado, pouco menos da metade deve realmente ser gerado.  Além do atraso natural do programa, os parques locais recebem críticas de ambientalistas e Ministério Público

Os bons ventos que sopram no Ceará são atrativos para investidores privados do mercado de energia limpa e geram no Governo do Estado a expectativa de uma produção de energia eólica em quantidade suficiente para exportação.  No entanto, na contramão das expectativas, parte das 14 usinas eólicas que compõem o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Eólica (Proinfa) está com o cronograma atrasado.  A data limite já foi ampliada de dezembro deste ano para 2009.

O programa - considerado um dos principais impulsos à produção de energia alternativa no País - foi lançado em 2002, mas para o seu coordenador, Sebastião Florentino, só começou em fevereiro deste ano.  Para ele, os entraves do programa são muitos.  Inicialmente, houve uma dificuldade em atender ao percentual de nacionalização da produção, definido em 60%.  Os recursos para isso vinham da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"A Sudene teve que ficar parada quase seis meses, sem poder contratar ou assinar qualquer documento", explica.  Nesse período, a Wobben Windpower, empresa fabricante de aerogeradores, acabou construindo alguns parques com o BNDES.  Enquanto isso, durante cerca de um ano, ocorreu um impasse para se definir um índice que viabilizasse a importação do que não era produzido aqui.  Florentino chama atenção para o fato de que apenas a produção da Wobben não conseguia suprir as necessidades do País.

"O Proinfa começou aí (fevereiro de 2008).  Hoje não tem mais impedimento nenhum", afirma.  De acordo com o coordenador, o Porto do Pecém já está cheio de equipamentos para a construção das eólicas.  A previsão é que este ano sejam instalados 221MW e em 2009, 242MW.  O atraso ocorreu em praticamente todos os estados que participam do projeto.  O mais avançado é a Paraíba, onde dez dos 13 parques previstos já estão em construção.  Como explica o coordenador, cada parque está sendo avaliado para ter ou não o prazo prorrogado pelo Proinfa.

O andamento do Proinfa não parece agradar o coordenador.  Segundo ele, a expectativa era de que se despertasse a cultura na energia eólica no País.  "No ano passado, os Estados Unidos implantaram quase uma Chesf em energia eólica.  O programa mais atrasado é o Brasil, porque perdeu para México, Itália", explica, afirmando que um dos maiores problemas é a falta de um programa de governo que pense a longo prazo.  "Não adianta uma fábrica se justificar pelos parques do Proinfa.  Não justifica trazer toda a tecnologia da Alemanha", observa.  Sobre a possibilidade do lançamento de um novo programa aos moldes do Proinfa, o coordenador observa que é algo remoto.  Quanto ao Ceará, ele afirma: "O Ceará tem hoje o maior potencial eólico do País e o governo tem que se mostrar viável para isso".  A energia eólica é considerada energia limpa, ou seja, aquela gerada com baixa ou nenhuma emissão de gases poluentes na atmosfera.

Camille Soares da Redação

Beberibe deve ter primeiro parque

Entre os parques eólicos previstos no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), o que primeiro deve entrar em funcionamento é o Econergy, em Beberibe.  A previsão do gerente de projetos da empresa, Eduardo Frota, é que em junho a eólica esteja em operação.  Inicialmente, a data marcada era março.  Outros dois parques também deveriam ter começado a operar mês passado.  Até agora, nada.

Segundo Frota, a culpa dos atrasos foi do próprio programa que não especificava a nacionalização dos equipamentos.  O investimento da empresa foi de R$ 130 milhões e o potencial a ser gerado é de 25,2 megawatts (MW).  O vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica, Everaldo Alencar Feitosa, justifica o atraso pela falta de infra-estrutura para a implantação, justamente pela nacionalização de 60% da infra-estrutura.  Ele diz ainda que, no Nordeste, problemas como as grandes distâncias e a má situação das estradas dificultam mais a implantação.  "O mercado não está preparado para fabricar torres dessa magnitude.  Só a fabricação de torres já é uma obra gigante", afirma.  Sobre a construção em dunas, Feitosa aponta que o uso de áreas de preservação ambiental é feito em todo o mundo e pode até mesmo agregar valor aos espaços.  (CS)

Muda visual das dunas

Na praia de Lagoa do Mato, no município de Aracati, os moradores criticam as dunas que estão sendo "rasgadas" para que o parque eólico seja construído.  Lá, está sendo montada uma unidade da empresa Rosa dos Ventos com potencial de 3,2 megawatts (MW).  A comunidade que explora o turismo que vem da vizinha Canoa Quebrada reclama do visual transformado pela chegada das torres.

A crítica dos moradores é reforçada pelo consultor do Greenpeace e advogado João Alfredo Telles.  Segundo ele, a energia eólica é uma boa idéia.  No entanto, a forma como está sendo implantada é bastante questionável.  "Em vez de construírem torres mais altas, as empresas, para economizar custos, preferem construir em cima das dunas", observa.  Para ele, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Ceará (Semace) tem sido "permissiva" em excesso na liberação das licenças ambientais, tendo em vista que as dunas são Áreas de Preservação Permanente (APP) e a construção nesses espaços só devem ser permitidas caso não haja alternativa.

No Ministério Público (MP), o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Francisco de Araújo Macedo Filho, tem recebido as reclamações da comunidade cearense.  Atualmente, ele tem se voltado para o parque que está sendo construído na praia da Taíba.  "Recentemente ingressamos com uma cautelar, mas o juiz indeferiu.  Vamos ver qual é o próximo passo", afirma.  Na última sexta-feira, o procurador recebeu uma denúncia a respeito de outro parque, este em Aracati.  A idéia é que as construções sejam vistoriadas pelo MP e as obras, avaliadas.

Do outro lado da polêmica, a Semace afirma que a produção de energia é uma questão de utilidade pública, o que respalda a liberação da construção em dunas.  O coordenador de controle e proteção ambiental do órgão, Arilo Veras, afirma que o parque da Taíba foi o único embargado, mas logo que eles se comprometeram a recuperar a área degradada, a obra foi liberada.  "Estamos monitorando para acompanhar a implantação", afirma.  Segundo Veras, a Semace conta com planos de viagem que cobrem todo o Estado, quando são realizadas vistorias nos parques.  (CS)

(O Povo - Fortaleza, FGV,02/04/2008)