A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) instalou, nesta terça-feira (1º), duas novas subcomissões temporárias. Uma delas irá acompanhar as atividades do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial da Água. A outra destina-se a monitorar a crise ambiental na Amazônia.

O senador Sibá Machado (PT-AC) foi eleito presidente da subcomissão que acompanhará os Fóruns da Água e o senador Renato Casagrande (PSB-ES), vice-presidente. Essa subcomissão terá como membros-titulares os senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Gilberto Goellner (DEM-TO). Sua tarefa será acompanhar a situação das bacias hidrográficas do país, dos aqüíferos, como o Guarani, além das microbacias urbanas, como a do Rio Tietê.

Para a outra subcomissão, a da Amazônia, foram designados os senadores Renato Casagrande, Sibá Machado, Leomar Quintanilha, Gilberto Goellner e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Ao falar como presidente dessa subcomissão, Flexa Ribeiro considerou sua instalação "muito oportuna", face à convulsão observada na região depois das medidas de controle do desmatamento adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente. O parlamentar conclamou a subcomissão a realizar um trabalho voltado à elaboração de um Plano de Manejo Florestal capaz de trazer desenvolvimento sustentado para a região.

Flexa Ribeiro defendeu, ainda, a necessidade de a subcomissão promover um diálogo estreito com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A estratégia destina-se à construção de um relatório com propostas capazes de trazer o setor florestal para a legalidade, instituindo regras claras para o desenvolvimento sustentado das reservas florestais.

Segundo informou Gilberto Goellner, o estado de Mato Grosso conseguiu terminar seu zoneamento sócio-econômico-ambiental com a participação do Ministério do Meio Ambiente, do governo do estado e de técnicos da Embrapa, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Universidade de Brasília. Esse zoneamento deverá resultar em regras definidas para a exploração agrícola, conforme acrescentou, que possam harmonizar o homem, o fator econômico e o ambiental.

Tanto o senador Expedito Júnior (PR-RO) quanto Flexa Ribeiro também aproveitaram a oportunidade para assinalar a conclusão do zoneamento sócio-econômico-ambiental em seus estados, respectivamente Rondônia e Pará.

Por fim, a CMA aprovou requerimento dos senadores Adelmir Santana (DEM-DF) e Flexa Ribeiro propondo a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para instruir dois projetos de lei do Senado (PLS 213 e 677, ambos de 2007) que regulamentam o mercado de cartões de crédito.

O debate deve contar com a participação de representantes do Banco Central, dos Ministérios da Justiça e da Fazenda, da Confederação Nacional do Comércio bem como das Associações Brasileiras de Empresas de Cartão de Crédito e Serviços, dos Usuários de Cartão de Crédito e de Defesa do Consumidor.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 01/04/2008)