A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse nesta terça-feira (1º) que o "espetáculo das águas" propiciado pela boa quantidade de chuvas deste ano não deve desmobilizar a população e as autoridades quanto aos esforços para garantir água de forma perene e abundante ao Rio Grande do Norte. No entender da senadora, entre as medidas fundamentais para a consecução desse objetivo está a transposição de parte do fluxo do Rio São Francisco para o estado.
De acordo com a parlamentar, os mananciais e reservatórios de água estão todos cheios. O açude Gargalheiras, por exemplo, que é considerado um símbolo, está sangrando pela primeira vez em quatro anos, assim como a barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Em algumas cidades, no entanto, o excesso de água levou à queda de pontes e interrupção do transporte escolar, o que obrigou os prefeitos a decretarem estado de calamidade pública.
Apesar disso, Rosalba Ciarlini considera os estragos um mal menor frente aos benefícios que o bom volume de água trará para o sertão, onde chove normalmente até abril, e ao litoral, onde as chuvas só costumam cessar em agosto.
- O que não se pode consertar é o ano de seca, quando toda a comunidade passa falta de água e alimentos - disse a senadora, que irá procurar o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, para que sejam destinados recursos a obras de reparo.
Petróleo
A senadora também se pronunciou acerca da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso do petróleo, que hoje é feita nos estados consumidores. Para ela, a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados deveria determinar a cobrança do imposto na origem, ou seja nos estados onde ocorre a extração, como é o caso do Rio Grande do Norte.
Ao comentar pronunciamento feito pouco antes pelo senador Expedito Júnior (PR-RO), a senadora explicou que a exploração do petróleo leva a uma série de problemas sociais, como o surgimento de favelas, em razão do fluxo migratório provocado pela ilusão de riquezas. Com a arrecadação do ICMS, os governos dos estados produtores podem financiar os programas necessários ao equilíbrio social.
(Por Nelson Oliveira,
Agência Senado, 01/04/2008)