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Ibama entrará com ações contra campeões de desmatamento
desmatamento da amazônia fiscalização ambiental sipam2008-04-02
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai entrar na Justiça contra os responsáveis pelos maiores desmatamentos no País. Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira (01/04), o diretor de Articulação de Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Rodolfo de Lima, informou que na próxima semana serão apresentadas 50 ações civis públicas.
Segundo Lima, o governo pretende mover, a cada mês, novas ações, para buscar a responsabilização civil e penal de quem tem desmatado irregularmente. A maioria delas abrange a área dos 36 municípios identificados como os campeões do desmatamento nos últimos três anos. Ele ressaltou que esses municípios têm um território equivalente a menos de 5% da Amazônia, mas são responsáveis por até 50% dos índices de desmatamento nos últimos três anos.
Além de uma série de portarias e instruções normativas já em vigor, o governo deve oferecer um pacote de ações no segundo semestre para que esses municípios possam sair da lista de maiores desmatadores. Entre as ações, a Força Aérea Brasileira deve sobrevoar as áreas com radar para monitoramento mais preciso dos embargos realizados nessas regiões e controle da circulação de madeira à noite.
Divulgação da lista
André Lima afirmou que o governo chegou a pensar em divulgar a lista com os nomes dos 150 maiores devastadores da floresta, mas preferiu rever, por enquanto, a estratégia. "Estamos selecionando os grandes desmatamentos e, antes de divulgar qualquer coisa, entrando com as ações. Como são ações públicas, todo o mundo pode ter conhecimento de quem são os responsáveis por ela. A estratégia é fazer isso progressivamente, e não nos limitarmos a 150 ou a 100. Num dado momento, apareceu esse número, mas nossa idéia é que seja um número muito mais amplo. Muito melhor do que ter simplesmente uma lista é ter ações em cima desses grandes desmatadores", ressaltou.
O diretor disse que o cerco aos desmatadores também é realizado por meio de medidas administrativas. A partir desta quarta-feira (2), por exemplo, a página do Ibama na internet irá divulgar a relação de áreas embargadas pelo uso irregular de recursos florestais. A idéia é que, a partir da divulgação, empreendedores agropecuários e florestais possam ser responsabilizados se comprarem matéria-prima de propriedades embargadas.
Transparência com critério
Integrante da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR), que pediu a realização da audiência, elogiou a iniciativa de transparência do Ibama. Mas ele alertou que a divulgação dos dados deve ser criteriosa para não se cometer injustiças. "Minha única preocupação é soltar uma lista antes de a pessoa ter tido o direito de ser julgada. Podemos estar cometendo algum equívoco e condenando moralmente alguém antecipadamente", disse.
"Todos nós deveríamos fazer um esforço de controle e fiscalização, mas principalmente de orientação, conscientização, estímulo e organização. Há empresas há quase cinco anos com planos de manejo parados nas mesas de técnicos do Ibama", disse o deputado.
Sipam
Por causa de um vazamento de gás no laboratório de análises clínicas do Departamento Médico da Câmara, localizado no anexo 3, a reunião da Comissão do Meio Ambiente, que estava sendo realizada no anexo 2, foi encerrada antes da hora sem que os convidados pudessem responder ao questionamento de deputados sobre o papel do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) no monitoramento da cobertura florestal desmatada.
Na avaliação de Pizzatto, os equipamentos do Sipam têm sido pouco aproveitados. Ele disse que deve encaminhar por escrito ao governo um pedido de esclarecimento sobre os usos dos recursos tecnológicos do sistema no combate ao desmatamento.
Também estavam presentes à audiência o brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, representante da Aeronáutica; o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel; o coordenador do Plano de Combate ao Desmatamento da Casa Civil, Johaness Heck; e o diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sipam, Marcelo de Carvalho Lopes.
(Agência Câmara, 01/04/2008)
Segundo Lima, o governo pretende mover, a cada mês, novas ações, para buscar a responsabilização civil e penal de quem tem desmatado irregularmente. A maioria delas abrange a área dos 36 municípios identificados como os campeões do desmatamento nos últimos três anos. Ele ressaltou que esses municípios têm um território equivalente a menos de 5% da Amazônia, mas são responsáveis por até 50% dos índices de desmatamento nos últimos três anos.
Além de uma série de portarias e instruções normativas já em vigor, o governo deve oferecer um pacote de ações no segundo semestre para que esses municípios possam sair da lista de maiores desmatadores. Entre as ações, a Força Aérea Brasileira deve sobrevoar as áreas com radar para monitoramento mais preciso dos embargos realizados nessas regiões e controle da circulação de madeira à noite.
Divulgação da lista
André Lima afirmou que o governo chegou a pensar em divulgar a lista com os nomes dos 150 maiores devastadores da floresta, mas preferiu rever, por enquanto, a estratégia. "Estamos selecionando os grandes desmatamentos e, antes de divulgar qualquer coisa, entrando com as ações. Como são ações públicas, todo o mundo pode ter conhecimento de quem são os responsáveis por ela. A estratégia é fazer isso progressivamente, e não nos limitarmos a 150 ou a 100. Num dado momento, apareceu esse número, mas nossa idéia é que seja um número muito mais amplo. Muito melhor do que ter simplesmente uma lista é ter ações em cima desses grandes desmatadores", ressaltou.
O diretor disse que o cerco aos desmatadores também é realizado por meio de medidas administrativas. A partir desta quarta-feira (2), por exemplo, a página do Ibama na internet irá divulgar a relação de áreas embargadas pelo uso irregular de recursos florestais. A idéia é que, a partir da divulgação, empreendedores agropecuários e florestais possam ser responsabilizados se comprarem matéria-prima de propriedades embargadas.
Transparência com critério
Integrante da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR), que pediu a realização da audiência, elogiou a iniciativa de transparência do Ibama. Mas ele alertou que a divulgação dos dados deve ser criteriosa para não se cometer injustiças. "Minha única preocupação é soltar uma lista antes de a pessoa ter tido o direito de ser julgada. Podemos estar cometendo algum equívoco e condenando moralmente alguém antecipadamente", disse.
"Todos nós deveríamos fazer um esforço de controle e fiscalização, mas principalmente de orientação, conscientização, estímulo e organização. Há empresas há quase cinco anos com planos de manejo parados nas mesas de técnicos do Ibama", disse o deputado.
Sipam
Por causa de um vazamento de gás no laboratório de análises clínicas do Departamento Médico da Câmara, localizado no anexo 3, a reunião da Comissão do Meio Ambiente, que estava sendo realizada no anexo 2, foi encerrada antes da hora sem que os convidados pudessem responder ao questionamento de deputados sobre o papel do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) no monitoramento da cobertura florestal desmatada.
Na avaliação de Pizzatto, os equipamentos do Sipam têm sido pouco aproveitados. Ele disse que deve encaminhar por escrito ao governo um pedido de esclarecimento sobre os usos dos recursos tecnológicos do sistema no combate ao desmatamento.
Também estavam presentes à audiência o brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, representante da Aeronáutica; o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel; o coordenador do Plano de Combate ao Desmatamento da Casa Civil, Johaness Heck; e o diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sipam, Marcelo de Carvalho Lopes.
(Agência Câmara, 01/04/2008)
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