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raposa serra do sol terras indígenas
2008-04-02

A situação na comunidade de Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Roraima) é extremamente tensa. As pontes que ligam a localidade à capital, Boa Vista, foram interditadas por empregados do rizicultor Paulo César Quartieiro. O ato é uma reação à decisão de órgãos federais de, finalmente, após três anos, cumprir a ordem da Justiça e tirar da terra Raposa Serra do Sol os não-índios.

Ontem à tarde, Paulo César foi preso, após um conflito com a Polícia Federal, mas ainda à noite foi solto após pagar fiança. Os funcionários do arrozeiro organizaram piquetes e interditaram a BR-174, nas proximidades da ponte do rio Cauamé ao serem informados da retirada dos não indígenas da terra.

Além disso, esses funcionários foram até a comunidade em Surumu e colocaram fogo na maloca em que moram alguns dos índios que pertencem a Raposa Serra do Sol. Hoje, os indígenas estiveram reunidos com a Polícia, pois estão temerosos das ações que ainda podem ser impetradas pelo arrozeiro.

A retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol foi informada aos índios após uma reunião com o Ibama, a Agência Nacional de Águas, a Funai, a Polícia Federal, a Advocacia Geral da União e o Incra.

Mas o clima de violência contra as comunidades indígenas começou ainda antes desse anúncio; com o julgamento, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurando o retorno de Quartieiro ao cargo de prefeito do município de Pacaraima.

Em entrevista ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a coordenação do Conselho Indigenista de Roraima disse que Quartieiro utilizava o mandato de prefeito para interferir na organização social das comunidades de indígenas. Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em 2006.

Histórico
Durante cerca de 30 anos, os índios da região lutaram pela homologação da Raposa Serra do Sol em área contínua (1,67 milhão de hectares). Isso, eles conquistaram ainda no primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que assinou em 15 de abril de 2005 o decreto da homologação da Terra Indígena (TI).

Desde a assinatura do decreto pelo presidente, há três anos, os índios vêem lutando para que essa seja efetivada, mas sempre se colocava empecilho. Os não-índios que invadiram a área na década de 90 queriam que a demarcação da área da TI fosse feita em ilhas. Na área, há vários hectares de plantações de arroz. Muitos dos rizicultores não aceitam a proposta de idenização oferecida pelo Governo. A permanência deles na região é um dos pontos principais de tanto conflito.

(Adital, 02/04/2008)


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