A Secretaria Municipal do Meio Ambiente lançará o livro Legislação Ambiental volume II - Porto Alegre, às 15h30 de hoje (02/4) na biblioteca da Smam. O evento terá a participação do secretário Beto Moesch

A publicação, elaborada pela Assessoria Jurídica e Biblioteca da secretaria, visa atingir um público alvo de pesquisadores, empreendedores, ambientalistas, consultores, políticos, educadores, estudantes e cidadãos em geral. O volume reúne atos legais pertinentes ao período de 2005 a 2008 enquanto período de referência. Não foram publicados todos os atos produzidos na área ambiental, mas priorizadas as normas mais importantes para instrumentalização dos procedimentos administrativos e jurídicos.

Segundo o secretário, trata-se de "uma ferramenta para o exercício da cidadania e educação ambiental, com informações que orientarão as possíveis tomadas de decisões na elaboração do novo Código Municipal do Meio Ambiente, que garantirá uma efetiva execução da Política Nacional do Meio Ambiente na Capital". A publicação estará disponível para consulta na biblioteca Roberto Educardo Xavier, da Smam, Av.Carlos Gomes, 2120, térreo.

(Prefeitura de Porto Alegre, 01/04/2008)