O Governador em exercício, Paulo Feijó, esteve na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) no final desta terça-feira (01/4), seguindo o seu roteiro de visitas às secretarias.

O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, recebeu o Governador em exercício, acompanhado do Secretário Adjunto, Francisco Simões Pires; da Diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, e do presidente da Fundação Zoobotânica do RS (FZB), Luiz Gheller, que são as duas vinculadas da Sema.

O Secretário Otaviano Moraes entregou publicações da Sema e explicou o funcionamento da pasta e as atividades-fim de seus órgãos vinculados. Otaviano Moraes destacou que a Sema mantém 27 Agências Florestais no interior do Estado e administra 24 unidades de conservação. Também ressaltou que a FZB está coordenando a elaboração do diagnóstico ambiental do Rio Grande do Sul e que até o meio do ano a Sema estará realizando a Conferência Estadual do Meio Ambiente.

Otaviano Moraes lembrou que quando assumiu a pasta em maio de 2007 a maior necessidade era uma reestruturação do licenciamento ambiental. "Esse aspecto foi atendido com a implantação, no último dia 19, do balcão de licenciamento ambiental unificado no Centro Administrativo do Estado", disse o Secretário. O novo sistema reúne os procedimentos da emissão de outorga da água pelo Departamento de Recursos Hídricos, as licenças florestais pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas e as licenças da Fepam, quando o empreendimento exige os três níveis de autorizações.

O Governador em exercício, Paulo Feijó, fez perguntas relativas aos impactos ambientais provocados por  grandes empreendimentos e como a Fepam analisa esses processos para conceder as licenças. O Secretário Otaviano Moraes também comentou que a legislação define que uma empresa deve destinar 0,5% do total do valor de sua instalação para compensação ambiental. Os recursos são aplicados na implantação de unidades de conservação, definidos pela Câmara de Compensação Ambiental, composta por técnicos da Sema, Fepam e FZB.

(Sema, 01/04/2008)