O Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Centro Ronaldinho Gaúcho, entidade filantrópica e empresa esportiva do jogador do Barcelona, respectivamente, terão que reparar os prejuizos ao meio ambiente causados pelas obras de suas instalações, na Zona Sul de Porto Alegre. O primeiro foi inaugurado em 27 de dezembro de 2006 e o segundo estava em obras que foram suspensas ano passado com a intervenção do Ministério Público.

Nas duas áreas, no Instituto e no Centro, ocorreram "cortes de vegetação nativa, drenagens de banhado, canalização de curso d’água, corte de vegetação exótica, tudo sem licença ambiental”, relatou hoje à tarde a promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan. “A pior agressão foi o corte de mata nativa no Morro da Tapera e a construção em uma Área de Preservação Permanente (APP)”, acrescentou. Meio hectare de árvores nativas e exóticas foram derrubadas no morro.
 
A promotora disse que Ronaldinho e seu irmão, o ex-atleta Roberto de Assis Moreira, diretor do Instituto, foram alertados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de que estavam infringindo a Lei dos Crimes Ambientais. O órgão chegou a autuar o Instituto e o Centro por diversas vezes, expedindo multas que totalizaram R$ 115 mil, mas as obras prosseguiram.

O Ministério Público foi acionado por denúncia anônima, ao mesmo tempo em que recebia os autos de infração da Smam, em julho do ano passado. Foi aberto inquérito civil e procedimento investigatório que resultaram no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ontem (01/04) com os representantes de Ronaldinho.

Além da execução de projetos para reparação dos danos envolvendo cortes de vegetação nativa, drenagens e canalizações não licenciadas, o acordo prevê a doação de uma área para o município de Porto Alegre e a implantação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), por conta do Instituto e do Centro.

A multa ficará em 10% do valor inicial. Mas o acordo não impedirá o processo criminal na Justiça Comum, pois a promotora adiantou que apresentará a denúncia nos próximos dias com com base na Lei 9.605 (Lei dos Crimes Ambientais). ”Eles contrataram um arquiteto e um empreiteiro e com muita pressa tudo foi feito, sem qualquer licença ambiental. A Smam ainda tentou interditar mas eles continuaram a obra, mesmo com as autuações, até que o MP entrou em ação, só aí cessaram as intervenções na área”, contou.

Construído em área de 12 hectares, o Instituto foi criado para oferecer a crianças carentes atividades como futebol, tênis, vôlei, vôlei de praia, atletismo e jogos de mesa, além de oficinas de teatro, línguas, música, informática, aulas de reforço escolar e cursos profissionalizantes.

Também oferece atendimento médico e odontológico e companhamento da situação familiar de cada aluno. A inauguração festiva teve a presença do próprio Ronaldinho e de muitas autoridades, como o prefieto, José Fogaça, e o então governador, Germano Rigotto.

“O meio ambiente tem que ser respeitado em qualquer situação, mesmo (a entidade) de cunho filantrópico e de grande valor socio-educativo, com envolvimento do município, tudo tem que ser feito com sustentatibilidade ambiental”, alerta a promotora. A EcoAgência tentou mas não conseguiu localizar o advogado Sérgio Queiroz, que representa os irmãos Ronaldinho e Assis Moreira no caso.

(Por Ulisses A. Nenê, EcoAgência, 02/04/2008)