Uma portaria do Ministério das Minas e Energia (MME), publicada em fevereiro, provocou uma corrida para o cadastramento das usinas de açúcar e álcool no leilão de energia de reserva para 2009 e 2010, que será exclusivo para térmicas à biomassa (que utiliza matérias orgânicas para a produção de energia).

A portaria número 69, do MME, que aprovou a sistemática para o leilão, autorizou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimento sem licença ambiental, declaração de recursos hídricos, ou documento equivalente, para acesso às instalações de transmissão ou distribuição, bem como o registro na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), "desde que demonstre a efetiva possibilidade de apresentá-los em até 15 dias antes da data prevista para o leilão".

Sem as essas exigência imediatas, ao menos 118 usinas brasileiras já se cadastraram para o leilão, sendo 64 em São Paulo, com uma oferta inicial total de 7.811 megawatts (MW), com 769 MW em duplicidade, ou seja, inscritos tanto na rodada de 2009, quanto 2010. O volume é o dobro do previsto inicialmente pelo setor sucroalcooleiro. Os usineiros avaliam que como o anúncio das empresas cadastradas deverá ser feito no dia 15 deste mês - e o leilão adiado de 30 de abril para meados de maio - todas as unidades inscritas no processo poderão participar.

"Com isso, deve haver mais concorrência entre as usinas no leilão e uma pressão direta para uma maior competição no preço. O que deve ocorrer é uma unidade ser desabilitada posteriormente e outra que atende as exigências ser chamada", disse o consultor em bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Onório Kitayama. O setor sucroalcooleiro, que chegou a pedir um preço de R$ 200 por MW fornecido e hoje se contenta com um valor de referência em torno de R$ 140 por MW, deve encarar uma nova queda no leilão.

Investimentos

Além das exigências ambientais e técnicas, vários empreendimentos cadastrados terão de fazer altos investimentos, com o intuito de se adaptarem tecnicamente para o fornecimento de energia de biomassa.

No final do ano passado, um pacote de medidas de incentivo para a modernização do parque térmico à biomassa foi abortado pelo governo, sob a justificativa de que não poderia mais perder arrecadação após a prorrogação da CPMF ser rejeitada no Senado. "Havia compromissos e eles foram mudados", disse Kitayama.

Para o participante do leilão, além do investimento em caldeiras de alta pressão com maior capacidade geradora de energia, há ainda o gasto com a estrutura de distribuição da usina até a rede. Apesar do pleito junto ao governo para uma divisão dos gastos com as distribuidoras, essa conta deverá mesmo ser paga pelo setor sucroalcooleiro. "Por enquanto, a usina vai pagar", disse Maurílio Biagi Filho, usineiro e conselheiro da Unica.

(Agência Estado, FGV, 01/04/2008)