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Movimento lança abaixo-assinado contra a escravidão
trabalho escravo2008-04-02
No mesmo ano em que serão comemorados 120 anos da assinatura da Lei Áurea, que extinguiu a escravidão legal no Brasil, o MhuD (Movimento Humanos Direitos) lança o abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo.
O objetivo do documento é recolher um milhão de assinaturas até o dia 13 de maio para pressionar a aprovação imediata da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo for encontrado e as destina à reforma agrária. Segundo o movimento, desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.
PEC A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
Veja o documento na íntegra
Assine o abaixo-assinado
(Amazonia.org.br, 01/04/2008)
O objetivo do documento é recolher um milhão de assinaturas até o dia 13 de maio para pressionar a aprovação imediata da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo for encontrado e as destina à reforma agrária. Segundo o movimento, desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.
PEC A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
Veja o documento na íntegra
Assine o abaixo-assinado
(Amazonia.org.br, 01/04/2008)
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