O deputado estadual do MT Guilherme Maluf (PSDB) realizará audiência pública, na Assembléia Legislativa, para discutir “a expansão e o impacto socioeconômico, tributário e ambiental da lavoura da cana-de-açúcar e complexo sucroalcooleiro em Mato Grosso.

O objetivo é discutir as controvérsias sociais, econômicas e ambientais que cercam a cultura e o seu processo de industrialização em Mato Grosso em também no Brasil.

“Pretendemos conhecer a extensão dessa cadeia produtiva e suas conseqüentes implicações, para, a partir do diagnóstico apurado, definir critérios e recomendações para o funcionamento de todo complexo canavieiro e sucroalcooleiro”, justificou o parlamentar.

Com a discussão, segundo Maluf, o que se pretende é assegurar longevidade sustentável para a atividade produtiva primária e agroindustrial e segurança no campo fiscal e tributário e garantia de suprimento para ao consumidor, especialmente do álcool combustível.

O cultivo da cana-de-açúcar e o complexo sucroalcooleiro estão entre as atividades primárias e agroindustriais praticadas no Estado, com peso relativo e altamente positivo na economia e no social. “Essa peculiaridade requer responsabilidades do Poder Público na condução das políticas para o setor, impondo aos agentes administrativos e políticos a missão de atuarem com equilíbrio para não prejudicar os processos produtivos e nem permitir eventuais excessos de agressão ao meio ambiente”, ressaltou.

Na região Centro Oeste, Mato Grosso ocupa terceiro lugar na produção de cana-de-açúcar, atrás, sucessivamente de Goiás e Mato Grosso do Sul.

De acordo com estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para 2007/2008 é de 15.670,2 milhões de toneladas, sendo que 3.040,00 e 10.678,1 milhões de toneladas, destinadas para industrialização e fabricação de açúcar e álcool, respectivamente, e 1.943,1 de toneladas utilizadas para outros fins. A área plantada é estimada em 225,5 mil hectares.

O atual quadro de produção de cana-de-açúcar coloca o Estado em sexto lugar no ranking nacional.

“Porém, nenhuma outra unidade da federação possui tanta disponibilidade de área agricultável como Mato Grosso, capaz de possibilitar a continuada e expressiva expansão da cultura, inclusive sem a necessidade de adentrar os perímetros de florestas de transição e amazônica”, complementou o deputado.

Para ele esta confortável condição é um sintoma positivo de que a economia do Estado, com a utilização de parte de seus recursos primários ainda inexplorados ou explorados com precariedade, pode crescer e permanecer contribuindo para o desenvolvimento do país.

Outra questão preocupante é quanto a ocupação da mão-de-obra nas lavouras de cana-de-açúcar diante do avanço da mecanização. “Em médio e longo prazo, as máquinas certamente substituirão o homem no trabalho de colheita” previu o parlamentar.

São muitos e variados os pontos positivos e antagônicos que circundam a produção canavieira e sucroalcooleira de Mato Grosso, conforme observou o deputado, que ainda disse ser essa aparente ou efetiva contradição que precisa ser melhor esclarecida e conhecida pela sociedade e demais autoridades competentes.

“Para que os esclarecimentos e informações cabíveis possam ser discutidos e debatidos com profundidade e clareza, entendo que esta audiência pública é o instrumento ideal para que se discuta e busque soluções para o assunto em questão”, finalizou.

A audiência pública acontecerá no dia 29 de maio, às 15 hs, no auditório René Barbour, na Assembléia Legislativa.

(Por DANIELLE CUNHA, Ass. Legislativa do MT, 31/03/2008)