A concorrência gerada no leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, resultará numa economia de R$ 16,4 bilhões nos próximos 30 anos (período de concessão). O cálculo é da Secretaria de Direito Econômico (SDE), responsável por uma medida que evitou que o consórcio liderado pela Odebrecht tivesse exclusividade dos fornecedores de insumos para a realização da obra.

"A ação da SDE, que preservou as condições de concorrência no que se refere a fornecedores de turbinas e geradores com fábrica no Brasil e, conseqüentemente, garantiu a efetiva concorrência dos leilões de concessão da usina de Santo Antônio, produziu significativo resultado para a economia nacional. O lance vencedor do leilão, de R$ 78,87 por MWh, representou um deságio de 35,4% em relação ao preço teto de R$ 122 por MWh", afirma relatório de gestão da secretaria relativo a 2007.

A decisão de suspender a exclusividade permitiu que outros dois consórcios entrassem na licitação, que acabou vencida pela própria Odebrecht, em associação com Andrade Gutierrez, Furnas e bancos. A Odebrecht havia firmado um contrato de exclusividade com a GE e outros fornecedores de equipamentos pelo qual eles só poderiam oferecer esses produtos a ela, mesmo que seu consórcio saísse derrotado no leilão.

- Com o fim da exclusividade, o leilão ocorreu de forma a garantir ganhos para a sociedade - disse a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.

O relatório de gestão da SDE fez ainda cálculos para tentar mensurar os ganhos para a sociedade de operações de combate a abusos contra a concorrência. O documento cita, por exemplo, a operação Pacto 274, pelo qual um conjunto de postos de combustível de João Pessoa, Paraíba, foi acusado de fazer acordos para aumentar os preços da gasolina.

Pelas contas da secretaria, a detecção do cartel e o início do processo - que ainda não foi concluído na SDE - já resultaram num ganho anual de R$ 32 milhões aos consumidores. Os preços da gasolina passaram de R$ 2,66 o litro em maio de 2007 (quando começou a operação) para R$ 2,37 em dezembro.

- Esses R$ 32 milhões eram dinheiro indevidamente apropriado pelo cartel - disse Mariana.

Já a operação Medusa III, realizada em agosto de 2007 em Londrina, Paraná, também teve efeitos imediatos para os consumidores. O preço do litro da gasolina passou de R$ 2,44 em agosto para R$ 2,28 em fevereiro deste ano.

(O Globo, 31/03/2008)