Na primeira reunião formal depois da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 13) realizada em Bali (Indonésia), no final do ano passado, os 1,1 mil delegados de 163 países voltam a se reunir nesta semana na capital do país vizinho, Bancoc (Tailândia), para discutir o acordo pós-Quioto.
Não se espera grandes decisões do encontro, que tem como principal objetivo estabelecer um cronograma das discussões que culminarão na COP 14, em Copenhague em 2009. “Nós vemos isso muito como uma reunião de orientação de processos”, disse o chefe de negociações climáticas dos EUA, Harlan Watson.
No entanto, o diplomata brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, que preside o grupo de negociação do novo acordo, pretende apressar o processo e já iniciar um rascunho do acordo pós-Quioto durante esta semana.
"Em Bancoc vamos estabelecer o programa de trabalho do novo processo, mas também começar imediatamente os debates em torno dos pontos identificados no plano de ação de Bali", disse ao jornal Folha de São Paulo . Segundo a reportagem, Machado irá tratar primeiro dos temas menos polêmicos, como transferência de tecnologia, adaptação e financiamento.
A principal divergência sobre um novo acordo climático continua sendo como definir a participação de cada país. Especialistas climáticos das Nações Unidas querem que o novo pacto inclua metas de cortes de gases do efeito estufa para todos os países e não apenas para as nações ricas. Porém, grandes países em desenvolvimento, como China e Índia, se mantêm relutantes em aceitar qualquer medida que possa coibir a rápida industrialização.
O Japão sugere metas por setores industriais, onde os países combinariam padrões únicos para cada setor com objetivo de criar uma meta de redução nacional. Os Estados Unidos e outros países apóiam esta abordagem, pois a vêem como uma maneira de garantir que metas de redução não prejudiquem as indústrias de seus países, que terão que encarar os competidores das nações em desenvolvimento.
O embaixador japonês para questões ambientais globais Kyoji Komachi, clamou por passos anti-aquecimento que possam evitar “distorções de competição no mercado”. Ele negou que Tóquio estivesse tentando prejudicar os países mais pobres com responsabilidades iguais a dos ricos. “Não estamos tentando aplicar padrões uniformes para países desenvolvidos e em desenvolvimento”, disse.
Os norte-americanos se dizem preocupados com a chamada questão do vazamento. “Se você assume compromissos e tem indústrias de uso intensivo de energia, elas podem querer ir para outro país que não tenha este compromisso”, afirmou Watson, temendo os impactos que as metas possam causar às indústrias de uso intensivo de energia, como fabricantes de cimento e aço, e principalmente, à economia do país.
A própria situação dos Estados Unidos também será um ponto que precisará ser discutido pelos negociadores, já que é a única nação rica que não ratificou Quioto e que já terá um novo presidente quando for realizada a próxima COP.
Para o chefe de mudanças climáticas das Nações Unidas, Yvo de Bôer, o substituto de Quioto será “o acordo internacional mais complexo da história”, sugerindo que as conversas poderiam ser duras e torturantes, mas possíveis se o trabalho for atacado por etapas.
“O mundo está esperando por uma solução que seja de longo prazo e economicamente viável”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, em uma mensagem em vídeo na abertura da reunião, na manhã desta segunda-feira.
Estas são as primeiras conversas formais no processo de construção de um novo acordo pós-Quioto. A semana de reuniões é resultado de um acordo feito em Bali para iniciar as negociações de substituição de Quioto, que vigora de 2008 a 2012.
O Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC) alerta que é crucial que as emissões se estabilizem em 10 a 15 anos e depois caiam radicalmente (50% até 2050) se o mundo quiser evitar as piores conseqüências dos efeitos do aquecimento global.
Grupos ambientais estarão atentos aos sinais de compromissos sustentáveis em países ricos e pobres para minimizar o aquecimento global. “Este é o primeiro teste de que a boa vontade e as boas intenções que foram apresentadas em Bali ainda existirão quando eles partirem para as reais negociações”, disse Ângela Anderson, do Grupo ambiental norte-americano Pew.
Saiba mais no site da UNFCCC - http://unfccc.int/2860.php
(Carbono Brasil, 31/03/2008)