Depois do apelo de entidades do setor produtivo e agricultores, o governo do Estado irá manter os créditos presumidos para as cadeias orizícolas e do leite e derivados. Na tarde desta segunda-feira (31), o governador em exercício, Paulo Feijó, assina dois decretos: um que prevê a manutenção dos benefícios tributários às indústrias arrozeiras gaúchas e outro que determina a prorrogação da concessão de incentivos fiscais ao setor lácteo. A cerimônia está marcada para às 17h30min, no Palácio Piratini, com a presença dos integrantes da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP)

A decisão do governo do Estado foi impulsionada pela mobilização de representantes da cadeia produtiva, que lotaram audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura na última quinta-feira, dia 27. No mesmo dia, deputados do órgão técnico se reuniram com o diretor da Receita Pública Estadual, Júlio Cézar Grazziotin, na sede da Secretaria da Fazenda. No encontro, ficou acertado que o setor do arroz não teria a eliminação de subsídios de ICMS, a partir de 1º de maio deste ano.

Quanto ao corte de créditos presumidos para o setor de leite e derivados, o governo garantiu que criaria mecanismos para proteger produtores e empresários em função das mudanças no mercado nacional. Com o decreto que será assinado nesta tarde, o corte de incentivos às cooperativas e indústrias lácteas não terão vigência a partir de amanhã, conforme previsto inicialmente . “Ficamos satisfeitos com a compreensão do governo do Estado, que foi sensível às dificuldades enfrentadas pela cadeia produtiva. A redução de benefícios fiscais afetaria de forma significativa a competividade das indústrias gaúchas”, avalia o deputado Brito.

(Por Joana Colussi, Agência de Notícias AL RS, 31/03/2008)