Exmo. Sr. Prof. Dr. José Serra
DD. Governador do Estado de São Paulo
Senhor Governador,

Registramos nossa discordância, quanto ao empreendimento, ainda virtual, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, que planeja a construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar. O projeto está previsto para ser implantado em uma área de 53 milhões de metros quadrados, recém-adquirida pelo grupo EBX, nas proximidades da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Entretanto, somente 20 milhões de metros quadrados devem ser aproveitados. O Porto Brasil ficará distante cerca de 70 quilômetros do cais santista.

Segundo Antunes, o porto do Litoral Sul terá uma ilha artificial, de 500 mil metros quadrados, e uma retroárea de 6 milhões de metros quadrados, que serão conectadas por uma ponte ‘‘rodovia'' com quatro pistas, divididas para os dois sentidos de fluxo. Atrás da região retroportuária haverá um condomínio industrial com 13 milhões de metros quadrados. As áreas destinadas às fábricas serão arrendadas pela EBX, que irá gerenciar a estrutura comum do condomínio, além de operar a zona portuária. ‘‘A gente se baseou muito nos projetos das indústrias alfandegadas e da Lei do Porto-indústria. A LLX vai entregar a energia, a água, as ruas. Já as indústrias vão fazer sua própria estrutura'', disse Antunes

O novo complexo movimentará principalmente granéis e contêineres. De acordo com estimativas de Antunes, a expectativa é operar 20 milhões de toneladas de grãos, 15 milhões de toneladas de minério de ferro, 4 milhões de toneladas de fertilizantes, 10 milhões de metros cúbicos de granéis líquidos - basicamente etanol - e 4 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Reiteramos que o impacto deste empreendimento - construção de um porto ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar -, além de afetar direta e indiretamente a Serra São L ou rencinho / SERRA DO MAR, cabeceira da Bacia Ribeira de Iguape, aonde encontra-se Iterei ( Refúgio Particular de Animais Nativos, desde 1978 conforme Portaria IBDF 163/78 publicada no DOU) , o Parque Estadual da Serra do Mar , patrimônio do Estado de São Paulo, a MATA ATLANTICA patrimônio nacional, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, patrimônio global oferecerá impactos e perdas irreversíveis , irreparáveis, a curto e a longo prazo, que devem ser corretamente avaliadas e mensuradas, para serem evitadas, ainda em tempo, preliminarmente nos termos do bom senso e especialmente, sob o prisma da situação crítica dos tempos atuais, no que se refere ao aquecimento global, que é preocupação da cidadania global;

Alertamos que as ferramentas de mitigação e compensação por mais tentadoras que se insinuem, jamais resgatarão os recursos e o tempo já investido pelo ESTADO DE SÂO PAULO, pela FEDERAÇÂO BRASILEIRA e pelos organismos internacionais, na implantação das importantes unidades de conservação aí existentes, assim como pelo investimento de abstinência dos modais econômicos universais, realizado por gerações de cidadãos paulistas e , mais especialmente pela população da região na preservação desta área, privando-se economicamente, da possibilidade de investimentos realizados noutras regiões em prol do bem maior , a VIDA desta e principalmente das futuras gerações ;

Referendamos que a implantação do numeroso mosaico de unidades de conservação foi aí estabelecido legalmente e justificado pelas características únicas e importantíssimas dos recursos naturais de que esta região é dotada;

Lembramos, minimamente, que a área é de ecossistemas oceânicos, Serra do Mar, estuário e que aí os manguezais, resultam em rio berçário, que oferece uma biodiversidade marinha, imprescindível para a cadeia trófica alimentar dos planctos às baleias. Trata-se de uma das regiões mais importantes do mundo pelo seu estado de conservação, vital para sobrevivência dos seres vivos. Esta região costeira é sujeita às ricas zonas de ressurgência e convergência, ascensão de águas profundas e fartas em nutrientes, ocasionando uma alta produção primária;

Advertimos que os impactos costeiros e nos estuários ocasionarão a diminuição da pesca, com prejuízo nesta economia em conseqüência aos impactos nesta cadeia alimentar marinha, que está condicionada ao enriquecimento de nutrientes destas águas, ciclo que leva a uma intensa produção aos pesqueiros;

Ressaltamos que a curto, médio e longo prazo valerá mais dar continuidade a conservação integrada deste ecossistema, pois, garantirá a preservação da espécie humana , em especial da povo paulista, particularmente da região metropolitana de São Paulo e do Litoral Sul;

Notamos que em conformidade com os programas da Agenda Social dos Povos Indígenas, anunciado pelo Presidente Lula, a FUNAI deve dar continuidade aos procedimentos administrativos necessários para demarcação e homologação da Terra Indígena Piaçaguera, garantindo ao povo tupi-guarani a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam;

. Proclamamos, enquanto cidadãos conscientes, e dotados de responsabilidade socioambiental, que estaremos ao lado deste governador no sentido de conscientizar a todos , que este empreendimento nomeado de Porto Brasil, neste local histórico , de fato é o canto da sereia, para o Litoral Sul e São Paulo;

Requeremos que o DD. Governador do Estado de São Paulo Prof. José Serra, SALVE A MATA ATLANTICA, A SERRA DO MAR, OS ECOSSIT EMAS COSTEIROS e o povo TUPI-GUARANI, refutando a construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar e os demais empreendimentos associados, entre eles, o projeto de construção da Estrada de Parelheiros, privilegiando a viabilidade de uma economia compatível com o investimento do Estado em quase cinco décadas, coerente com os modais econômicos sustentáveis, considerados adequados para áreas de conservação e preservação, conforme o preconizado nos documentos já existentes do próprio estado de São Paulo.

São Paulo, 26 de outubro de 2007

* Assinam:

Parque Villa Lobos - Adesão do Governo do Estado de São Paulo ao Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia
Léa -Pinto- Terræ
e
CENTRO DE REFERENCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS AGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREI
Plinio Melo- MONGUE
Yara Toledo- SOS Manancial
Cacique e Xamã do povo- Tupi-Guarani
Ubirai Jorge S. Gomes e Wawaawi Ragug
Paulo Adario, Sérgio Leitão e Luciana Castro- Greenpeace
Márcia Corrêa - Associação Protetora da Diversidade das Espécies -PROESP
Gilberto Kassab

A PETIÇÂO original já conta com mais de 200 endossos de personalidades e entidades ligadas ao Meio Ambiente. 20/11/2007

(Adital, 31/03/2008)