A falta de um canal de concreto previsto na Licença para Instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Kurt Lindner, que está sendo implantada no rio Itajaí do Oeste, município de Taió, em Santa Catarina, fez com que o órgão ambiental do Estado embargasse a obra. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) recebeu a informação, há poucos dias, em correspondência da Fundação do Meio Ambiente do Estado (Fatma).

A Fatma realizou a vistoria porque a Apremavi, juntamente com a Associação da Microbacia do Rio das Pedras (ADM), tinha solicitado através de ofício o indeferimento do licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rudolf. A Fatma respondeu que existem três PCHs na região, de responsabilidade da Heidrich Geração de Energia Limitada: PCH Bruno Heidrich Neto, no rio Rauen, afluente do rio Itajaí do Oeste, em funcionamento; PCH Curt Lindner, no rio Rauen, afluente do rio Itajaí do Oeste, em implantação; PCH Rudolf, no rio da Vargem, afluente do rio Itajaí do Oeste, com pedido de Licença Prévia.

Os resultados da vistoria da Fatma no local são os seguintes:
Com relação à PCH Bruno Heidrich Neto, o empreendimento encontra-se funcionando, mas sem a devida Licença Ambiental de Operação. Sobre a vazão da cachoeira, os técnicos da Fatma constaram que no dia da vistoria havia água suficiente para abastecê-la. Entretanto, salientaram que em períodos de estiagem esta vazão pode ficar comprometida e que existem problemas no seu controle, feito por meio de canos de PVC, sem a medição necessária.

Na PCH Curt Lindner foi lavrado um auto de infração e o embargo da obra por conta do descumprimento das condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação. Foi constatada a não execução do canal de concreto sobre o Rio das Pacas, conforme previa o memorial descritivo da construção.
 
A PCH Curt Lindner pretende aproveitar as águas do rio Rauen e do rio das Pacas, desviando as mesmas por um canal de 2 mil metros construído a céu aberto. Relatos dos moradores locais, contudo, demonstram que a construção desse canal está seriamente comprometida devido à fragilidade do solo, com ocorrência de erosões e grandes desbarrancamentos, tendo como conseqüência a não conclusão da obra até o momento.

Quanto à PCH Rudolf, a Fatma informou que o processo de licenciamento está em análise e que ainda não existe nenhum parecer conclusivo a respeito. A Apremavi defende a avaliação real dos impactos ambientais das três PCHs na região só poderá ser feita através de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) integrado, que considere os três empreendimentos no seu conjunto. Especialmente neste caso, onde as PCHs apresentam os problemas denunciados pela Apremavi e confirmados pela Fatma.

(EcoAgência, com informações da Apremavi, 31/03/2008)