No dia 22 passado, a Agência Brasil publicou matéria sobre a insatisfação da comunidade da Ilha de Cassurubá, em torno do Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia, quanto à demora da publicação no Diário Oficial da União do decreto que cria a Reserva Extrativista de Cassurubá.

A regulamentação de reservas extrativistas prevê o uso sustentável dos recursos naturais da área pelas populações tradicionais. Essa unidade de conservação, anunciada pelo presidente Lula em 21 de dezembro passado, passados mais de três meses, ainda não foi oficializada.

A Casa Civil, responsável pela publicação, informou à Agência Brasil que devolveu o texto do decreto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) por causa de “uma questão técnica”. Em fevereiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ao veículo que ele estava sob análise da “área técnica” do MMA.

Esse não é, porém, um caso isolado. Além de Cassurubá, outros cinco processos para implantação de Reservas Extrativistas encontram-se no limbo – Baixo Rio Branco, Ituxi e Médio Purus, no Amazonas; Rio Xingu e Montanha Mangabal, no Pará.

Todos os processos já foram concluídos, mas estacionaram na Casa Civil, onde dependem tão somente da assinatura do presidente Lula para passarem à realidade. Quais seriam os entraves para a conclusão desse caminho?  Por que várias Reservas Extrativistas estão demorando tanto para sair do papel? Essa é a reflexão da nova enquete de AmbienteBrasil.

(Ambiente Brasil, 28/03/2008)