Retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol reacende debate sobre soberania da Amazônia

A retomada das ações do governo, na semana passada, para a desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, voltou a acender entre grupos militares da reserva e entidades de proprietários rurais o debate sobre questões geopolíticas e soberania da Amazônia. Afirma-se que a retirada dos não-índios da Raposa - cuja área de 1,7 milhão de hectares foi reconhecida no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e homologada por Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005 - faria parte de um plano maior: a criação de uma grande nação indígena no extremo norte do País. Ela atravessaria os Estados do Amazonas e Roraima, na fronteira com Colômbia, Venezuela e Guiana.

Em Boa Vista, o porta-voz dos grandes produtores de arroz ameaçados de expulsão da Raposa, João Paulo Quartiero, é o principal divulgador dessa tese - sempre acompanhando suas explicações com a informação de que os militares pensam da mesma maneira. Para mostrar o que seria essa futura nação indígena, ele abre o mapa da região e mostra: as demarcações de terras indígenas vêm criando uma longa e contínua faixa de terras que inicia na chamada Cabeça de Cachorro, no Amazonas, fronteira com a Colômbia, e segue até Roraima, na linha divisória com a Guiana.

Em Roraima, a Raposa Serra do Sol já está ligada à Reserva São Marcos. "O próximo passo é reivindicar o vazio que ainda existe entre essas duas reservas e a terra dos ianomâmis, no outro lado do Estado, para unificar de vez essa faixa, uma área estratégica para o País, principalmente neste momento, em que os tambores de guerra rufam nos países vizinhos."

No vazio a que ele se refere já existem pequenas áreas demarcadas e os índios continuam reivindicando mais terras. No conjunto, Roraima tem uma população indígena de 44 mil pessoas, em 32 reservas que ocupam 46% do território estadual.

"Essa pressão por mais terras é sustentada por ONGs que se arvoram em defensoras dos índios, mas na verdade estão a serviço de interesses estrangeiros", diz. "No futuro vão querer a independência dessa faixa."

O texto do seminário Amazônia, Cobiçada e Ameaçada, realizado no Rio, na semana passada, por militares da reserva ligados ao Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), tinha uma frase semelhante: "Em favor da globalização, inúmeras ONGs internacionais vêm aumentando a pressão sobre governos e organismos internacionais com a tese ?Amazônia, patrimônio da humanidade?, segundo a qual a região deverá ser administrada por uma autoridade internacional".

O texto do Cebres não faz referência à questão indígena. Mas lembra que o cenário desejável para a Amazônia pressupõe "desenvolvimento auto-sustentável, com equilíbrio das áreas geoestratégicas e equacionamento da questão ambiental, da propriedade privada, da agricultura familiar e até da pecuária em pequena escala".

Nas entrelinhas, isso significa povoamento de determinadas áreas amazônicas. O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas, que abrigam 227 povos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Essas terras representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares.

A maior parte das áreas indígenas - 108 milhões de hectares - está na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico hoje é ocupado por terras indígenas.

Ao tratar dessa questão da concentração de terras na Amazônia, o manual sobre povos indígenas do Instituto Socioambiental, ONG que atua em diferentes regiões do País, observa que ela "pode ser explicada pelo fato de a colonização do Brasil ter sido iniciada pelo litoral, o que levou a embates diretos contra as populações indígenas que aí viviam, causando enorme despopulação e desocupação das terras, que hoje estão em mãos da propriedade privada. Aos índios restaram terras diminutas, conquistadas a duras penas".

Em Boa Vista, o chefe do escritório estadual da Fundação Nacional do Índio Funai), Gonçalo dos Santos, observa que essa polêmica é levantada todas as vezes que os índios reivindicam terras.

O coordenador geral do Conselho Indigenista de Roraima, o índio macuxi Dionito José de Souza, lembra que o Brasil é signatário de declaração da ONU que garante a auto-governança aos povos indígenas. "Essa história de que somos manipulados pelas ONGs é burrice", diz. ''Quem diz isso está inconformado com o fato de não aceitarmos mais ser manipulados pelos brancos. Demos um basta", afirma ele.

(Roldão Arruda, O Estado de São Paulo, 31/03/2008)