O Ministério Público Estadual de Pelotas e o Ministério Público Federal de Rio Grande investigam irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da Votorantim Celulose e Papel para o plantio de eucalipto no Rio Grande do Sul. O pedido de investigação foi feito pelo professor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Althen Teixeira Filho, que acusa a empresa de utilizar, sem autorização, o logotipo da Ufpel e da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg) nas páginas do relatório.

Entre os documentos encaminhados ao Ministério Público pelo professor estão um ofício do reitor da UFpel, Antonio César Gonçalves Borges, que desautoriza o uso do logotipo da instituição no EIA-Rima. A Universidade e a Ufpel haviam estabelecido um convênio a fim de estudar a implantação de uma fábrica no Estado. No entanto, a Universidade decidiu romper a parceria em função de uma cláusula, que determinava que a seleção e a publicação dos dados ficariam a cargo da Votorantim. Segundo Teixeira, esses termos são inconstitucionais, já que subordinam os resultados da pesquisa à aprovação da empresa.

“Esses estudos eles estavam sujeitos também a ser publicados somente com aquilo que a Votorantim permitisse. Então, esses dados todos que ela diz que auferiu, que conseguiu e que colecionou, não tem justificativa, porque só foi publicado o que a Vorotantim quis”, diz.

Teixeira também explica que a Votorantim não poderia ter usado no Eia-Rima os dados da pesquisa que fez junto com a Fundação de Apoio da Ufpel, a Fundação Delfim Mendes da Silveira. Isso porque, nas cláusulas, não está especificado que o objetivo das pesquisas é a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental.

Além do logotipo da Ufpel, o relatório da empresa conta com o logotipo da Fundação Universidade Federal de Rio Grande. No entanto, a Furg não participou de estudos para a implantação das áreas de plantio de eucalipto, apenas para a implantação da fábrica de celulose. Teixeira lembra que, recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestou R$ 39,2 mi para financiamento de pesquisas da Votorantim. Na avaliação do professor, as empresas buscam a Universidade não para realizar estudos em conjunto, mas para utilizar o nome da instituição, dando assim mais reconhecimento aos estudos.

“É só pra isso que eles querem a aproximação com as universidades. Eles não querem fazer pesquisas com as universidades, eles querem o desfrute do logotipo, somente isso”, diz.

Além da denúncia ao Ministério Público Federal, Teixeira encaminhou os documentos à Defensoria Pública e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Para ele, é preciso estar atento não apenas ao EIA-Rima da Votorantim, mas também ao projeto de monocultura no Rio Grande do Sul. Com os plantios de árvores exóticas em larga escala, argumenta o professor, a agricultura e a pecuária devem ser prejudicadas, gerando um forte desemprego na região.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Votorantim informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

(Por Patrícia Benvenuti, Agência Chasque, 31/03/2008)