Representantes de comunidades remanescentes de quilombolas no Rio Grande do Sul estão cobrando do superintendente regional do Incra, Mozar Artur Dietrich, agilidade nos processos de reconhecimento e titulação das terras e alterações da instrução normativa que regulamenta o procedimento. O coordenador regional das comunidades, Manuel Boeira, disse que, dos 35 processos abertos no Incra/RS, apenas seis têm relatório técnico de identificação e delimitação do território. O documento é fundamental para que o instituto promova desapropriações e emita o título de posse da terra.

'O primeiro quilombo a ser reconhecido no Estado foi o de Casca, no município de Mostardas, em 2001. Passados sete anos, a comunidade ainda espera pela titulação', enfatizou o coordenador jurídico adjunto de Assessoria de Comunidades Remanescentes de Quilombolas, Ubirajara Toledo. Conforme ele, trazer essa discussão à tona é romper com a invisibilidade imposta pela história oficial sobre a importância do negro na construção do Brasil.

O superintendente revelou que a realidade das comunidades quilombolas é novidade para o Incra, que passou a ter a atribuição de promover a regularização fundiária dessas áreas em 2003, dentro programa do governo federal Brasil Quilombo. Existe o registro da existência de 3,5 mil comunidades quilombolas no país –134 no RS.

'O Incra ainda não está preparado para esse processo, pois carece de recursos humanos', disse Dietrich. Para ele, dos seis processos com relatórios concluídos, só três exigem entre 30 e 40 desapropriações para titular a terra. Dietrich admitiu a necessidade do trabalho, mas 'para recompor a demanda seria necessário outro Incra'.
 
(Correio do Povo, 30/03/2008)