Governo do Estado unificou o processo, integrando trabalho de técnicos da Fepam e de departamentos 
 
Para agilizar os pedidos de licenciamento ambiental e atrair novos investimentos para o RS, o governo passou a adotar este mês a integração dos processos. O Licenciamento Ambiental Unificado saiu do papel dia 19, como aposta na eliminação da burocracia e forma de incentivar empreendimentos. O instrumento elimina a necessidade de até três procedimentos diferentes.

O objetivo é estender o novo sistema a outras cidades que abrigam escritórios regionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Em Porto Alegre, o Balcão do Licenciamento Ambiental Unificado funciona no térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari. Além da Capital, Alegrete conta com o serviço.

O titular da Sema, Otaviano Brenner de Moraes, explica que o sistema possibilita o trabalho conjunto dos técnicos. Antes eram necessários até três tipos de licenças com processos na Fepam e departamentos de Florestas e Áreas Protegidas e de Recursos Hídricos, dependendo do impacto ambiental. 'Um único processo gera maior controle e evita demora.' O prazo para o licenciamento é de seis meses, podendo chegar a um ano, mas antes a situação era outra. Uma força-tarefa em 2007 reduziu o número de processos represados de 12 mil para mil.

(Carina Fernandes, Correio do Povo, 30/03/2008)