A Eletronuclear, atendendo à convocação do Ibama, participou, nos dias 25 e 26 de março, de duas novas audiências públicas para discutir o licenciamento ambiental da Usina Angra 3. Os dois encontros, realizados respectivamente em Angra dos Reis e Paraty, reuniram cerca de 600 pessoas, que participaram ativamente do debate durante quase seis horas de duração.

As reuniões foram presididas por Valter Muchagata, sub-diretor de Licenciamento Ambiental ecoordenador geral de Infra-estrutura e Energia Elétrica do Ibama. A mesa técnica foi composta também por: Luiz Soares, diretor técnico da Eletronuclear; Alexandre Nunes da Rosa, geólogo da MRS Estudos Ambientais (empresa consultora responsável pela elaboração do EIA-Rima); Laércio Vinhas, diretor de radioproteção e segurança nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear(CNEN); e Ariane Gebel de Alencar, procuradora do Ministério Público Federal(MPF).

O prefeito de Angrados Reis Fernando Jordão também estava presente à mesa do encontro realizado no município. Ele declarou-se favorável à construção de Angra 3 no seu discurso de abertura, ressaltando, no entanto, a sua preocupação social em relação ao empreendimento. "Nós somos a favor de Angra 3. A Usina será importantepara o Brasil. Mas nosso município não suportará uma invasão migratória, por isso é necessário que a mão-de-obra seja da região."

No encontro de Paraty, o prefeito José Carlos Porto também se mostrou preocupado com a questão social. Ele reconheceu que o impacto será muito menor do que por ocasião da construção de Angra 1 e de Angra 2, mas cobrou responsabilidade da empresa e contrapartidas para o município.

A procuradora do Ministério Público, Ariane Alencar, fez questão de ressaltar a importância das audiências públicas. "É uma oportunidade que o MPF tem de escutar a população. Por isso, estimulo que a comunidade tire suas dúvidas, faça seus questionamentos e manifeste sua opinião sobre o empreendimento".

Em seu discurso de abertura, Luiz Soares, diretor técnico da Eletronuclear, explicou que, por força judicial, o Ibama e a Eletronuclear estão repetindo as audiências públicas que já tinham sido realizadas no ano passado, mas ressaltou que cada reunião é uma nova oportunidade para a empresa expor seu empreendimento e tirar possíveis dúvidas da população. "Estamos participando deste novo ciclo de debates com o mesmo entusiasmo. A discussão sempre é válida e contribui para enriquecer a qualidade do debate".

Laércio Vinhas, da CNEN,explicou que eles realizam o licenciamento de todas as instalações radioativasno país. Além das usinas nucleares, existem hoje cerca de 3.700 instalações(medicina, indústria, etc.) que utilizam material radioativo ou fontesradioativas e atendem a todos os requisitos de segurança. Disse, ainda, que aCNEN mantém um quadro de inspetores residentes na Central Nuclear, em Angra, osquais realizam inspeções periódicas nas usinas.

Em seguida, afísica Sandra Miano, responsável pela área nuclear na Diretoria deLicenciamento Ambiental do Ibama, fez uma apresentação breve explicando comofunciona o licenciamento ambiental de um empreendimento.

Os detalhestécnicos de Angra 3 foram apresentados pelo engenheiro Paulo Carneiro, daDiretoria Técnica da Eletronuclear. Ele explicou que a maior parte do projetode engenharia a ser adotado para a nova usina está disponível, já que Angra 3será uma usina idêntica à Angra 2, e que o prazo estimado para a Usina sejaconcluída é de 5,5 anos. Também ressaltou a importância da diversificação damatriz energética brasileira; o fortalecimento da indústria nacional; e ageração de empregos com a retomada das obras.

Por último, a empresa consultora MRS apresentou o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental(EIA-Rima), dando seu parecer sobre a viabilidade ambiental do projeto. A conclusão foi de que a implantação de Angra 3 não apresenta impacto significativo, já que a Usina está concluindo um complexo, não implicando em alteração de áreas não mexidas nem deslocamento de população. Além disso, destacou que a experiência de gerenciamento da Eletronuclear, em Angra 1 e Angra 2, garante a confiabilidade e a segurança da usina.

Após a apresentação dos resultados, o público presente pôde tirar suas dúvidas e fazer seus questionamentos em relação ao empreendimento. Integrantes do Greenpeace, da ONG Sapê (de Angra dos Reis), e do Movimento Pró-Angra 3 participaram ativamente da discussão. Uma das questões mais levantadas foi em relação aos empregos gerados durante a fase de obras. A Eletronuclear explicou que, no período de maior movimentação no canteiro de obras, a estimativa é que sejam criadas cerca de nove mil novas vagas e que a prioridade será de utilização de mão-de-obra local.

Outra dúvida foi em relação à segurança dos depósitos de rejeitos da Eletronuclear e sobre a estocagem definitiva desse material. Laércio Vinhas assegurou a segurança desses depósitos e explicou que, em razão da possibilidade de construção de outras usinas nucleares no Brasil, a CNEN está refazendo o estudo para verificar o local mais apropriado para a construção do Depósito Definitivo. Segundo ele, o assunto é prioridade no governo, visto que é uma ação que fazparte do PAC. Orçamento de Angra 3, medidas compensatórias, contrapartidas paraos municípios vizinhos e plano de emergência foram outras dúvidas recorrentes nos encontros.

As duas audiênciaspúblicas foram consideradas válidas pelo Ibama. No prazo de 15 dias, a contarda data das reuniões, o órgão receberá comentários, sugestões e manifestaçõessobre o empreendimento, que serão anexados ao processo administrativo. Os dois encontrosforam os primeiros de uma série de quatro novas audiências públicas que estãosendo realizadas sobre Angra 3. Hoje (27), será realizada a mesma audiência em Rio Claro (RJ) e sexta (28/03) será a vez da população de Ubatuba (SP) conhecer melhor o empreendimento eos aspectos de seu licenciamento ambiental.

(Assessoria de Imprensa Eletronuclear, Texto recebido por E-mail, 27/03/2008)