Representantes do setor produtivo e agricultores gaúchos lotaram o Plenarinho da Assembléia Legislativa na manhã desta quinta-feira (27/03) para reivindicar a revogação dos decretos estaduais que prevêem o corte de créditos presumidos. Durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), entidades do agronegócio contestaram a redução de benefícios fiscais, sob pena das cooperativas e indústrias gaúchas perderem competitividade em relação a outros estados brasileiros.

Presente à reunião, o diretor da Receita Pública Estadual, Júlio Cézar Grazziotin, admitiu que alguns decretos poderão ser revistos, especialmente envolvendo a carga tributária incidente no arroz. A definição deverá ser anunciada nesta tarde, quando cooperativas estarão reunidas na Secretaria da Fazenda, a partir das 16h.

A polêmica maior dá-se em relação ao corte de créditos presumidos para o setor do leite e derivados. O presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindilat), Gilberto Piccinini, aponta como principal agravante a alteração na legislação tributária de São Paulo, que passou a cobrar alíquota de 18% dos produtos vindos de outros estados. “Cerca de 40% da produção gaúcha é comercializada para São Paulo. Temos que buscar uma isonomia tributária, caso contrário teremos muita produção no RS e poucas plantas industriais”, alertou.

Vinda de Teutônia, no Vale do Taquari, a produtora de leite Liane Brockmann traduziu a angústia vivida por milhares de agricultores que temem perder mercado com a redução de incentivos fiscais. “Fomos incentivados a aumentar a produção por causa das novas indústrias anunciadas. Exigiram qualidade e por isso investimos valores altos. Tirar qualquer incentivo neste momento, significa diminuir a produção e o nosso entusiasmo”, desabafou.

Em contrapartida, Grazziotin apontou que hoje o Estado concede por ano mais de R$ 200 milhões de benefícios tributários ao setor lácteo. Segundo ele, o corte previsto para entrar em vigor na próxima semana, dia 1º de abril, prevê uma redução de R$ 12 a R$ 15 milhões. O diretor da Receita Pública adiantou, ainda, que uma das intenções do governo é atrair uma grande empresa de embalagem Longa Vida para o Rio Grande do Sul, com vistas a diminuir ao ano cerca de R$ 60 milhões de custo às indústrias.

Presidindo a audiência, o vice-presidente da Comissão de Agricultura, deputado Jerônimo Göergen (PP), apontou que é necessário buscar uma reavalição dos decretos, de modo que a cadeia produtiva do leite e derivados não seja prejudicada. “O momento atual não pode ser desconsiderado, há mudanças no cenário brasileiro que podem comprometer uma das principais atividades do setor produtivo gaúcho”, disse, ao lado do secretário da Agricultura, João Carlos Machado.

Também se manifestaram contrários à redução de benefícios fiscais, o presidente da Fetag, Elton Weber; presidente da Comissão de Leite da Farsul, Jorge Rodrigues; presidente da Federarroz, Renato Rocha; presidente do Sistema Ocergs, Virgílio Périus; presidente da Afubra, Benício Werner; secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini; e demais representantes do setor.


(Por Joana Colussi, Agência de Notícias AL RS, 27/03/2008)

Edson Brum defende fábrica de embalagem no RS

Durante reunião realizada na tarde dessa quarta-feira (26), dentro do Fórum Democrático do Projeto Sociedade Convergente sobre a Indústria do Leite, o deputado Edson Brum, líder partidário do PMDB na Assembléia, disse que é preciso trazer uma fábrica de embalagem para o Rio Grande do Sul. O parlamentar também afirmou a importância do projeto Fundoleite para toda a cadeia produtiva do setor. Participaram da reunião representantes da Ocergs, Cosuel, Sindi-lat, Sedai, Secretaria da Fazenda, Receita Estadual, deputados, entre outros.
 
Para o deputado Edson Brum, as discussões deixaram mais claro a necessidade da revogação dos decretos estaduais 45.418, 45.4427 e 45.442, todos relacionados com o setor primário. Além disso, uma comissão permanente formada por representantes de cooperativas, Ocergs, secretaria da Agricultura e Sedai, se reunirá até ser dada uma solução para a revogação ou alteração dos decretos. Neste sentido, nesta quinta-feira, 27, seguem as discussões durante novo encontro na Secretaria da Fazenda, que ocorrerá às 16h.

(Por Felipe Cogo, Agência de Notícias AL RS, 27/03/2008)