O Estado receberá nos próximos dias uma comissão do Banco Mundial, para avaliar o Florestas para a Vida, projeto com intuito de recuperar áreas prioritárias das bacias dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória. Criado há três anos pelo governo estadual, recebeu inicialmente US$ 13 milhões. Mas atualmente, como denuncia o ambientalista Eduardo Pignaton, dispõe apenas US$ 4 milhões, sem nenhuma ação de melhoria.

O objetivo do Banco Mundial é avaliar as condições das bacias e incentivar, através de recursos financeiros, as ações para sua recuperação. Pignaton lembra que essa será mais uma verba que virá para o Estado para recuperar os recursos naturais, mas que infelizmente não chegam nem às bacias hidrográficas, nem aos produtores residentes nas áreas prioritárias para conservação.

À época da criação do projeto, foi destinado um núcleo de desenvolvimento formado pela Cesan, Secretaria de Planejamento e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que deveriam administrar o recurso e as ações de recuperação. Esse núcleo chegou a disponibilizar R$ 200 mil para a empresa Cepemar efetuar os estudos necessários na região, mas na prática, afirma o ambientalista, nada foi feito.

A Cepemar, fundada por Nelson Saldanha Filho, é a empresa que há mais de 20 anos é responsável pela maioria dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) das grandes poluidoras responsáveis por degradar o meio ambiente no Espírito Santo: Aracruz Celulose, Vale, Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) e Samarco, entre muitas outras.

“Isso é uma atividade que não envolveu os Comitês de Bacias Hidrográficas. Estes colegiados nunca foram convidados a discutir, tudo era enviado para a Cepemar e sua fundação, Promar. Nem a sociedade civil organizada nem os comitês responsáveis pelas bacias foram convidados a discutir ou acompanhar os projetos”, ressaltou Pignaton.

O Projeto Florestas para a Vida, que deveria beneficiar as bacias hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, não fez diferença alguma para a situação caótica dos rios. No último final de semana, foi inclusive realizado o “funeral” do rio Jucu, em protesto ao esgoto despejado na bacia, o desmatamento e o abandono das políticas públicas direcionadas aos recursos hídricos no Estado.

A informação é de que a visita da comissão do Banco Mundial visa a realizar ajustes no projeto, que deverá ser aprovado até julho deste ano, para só então começar a ser executado no Espírito Santo.

Entre as ações que promete desta vez para recuperar a bacia estão a restauração da mata ciliar, prometida há três anos, e o plantio de “florestas plantadas”, o que preocupa os ambientalistas. Receiam que ao invés de plantas nativas, seja incentivado o plantio de eucalipto, como já ocorreu em outras ocasiões.

A promessa é de que com a visita da comissão do Banco Muncial, a verba destinada par o projeto seja encaminhada aos proprietários rurais que estão em áreas prioritárias das bacias hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória. Prevê ainda que os trabalhos nas propriedades rurais comecem ainda este ano. O produtor que aderir ao projeto vai receber um incentivo financeiro como forma de pagamento pelos serviços ambientais que prestar, quando fizer o manejo sustentável de sua propriedade.

O projeto é uma parceria público-privada firmada entre o governo do Espírito Santo, organizações não governamentais e setor empreendedor, que juntos prometem mais US$ 12 milhões em sua execução.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 28/03/2008)