Duas iniciativas do órgão pretendem incentivar a produção mais limpa e também a educação do consumidor.

No início de 2008, consumo e produção sustentável receberam atenção especial do governo brasileiro. Duas ações anunciadas por setores diferentes, mas convergentes, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) irão lidar diretamente com o tema e ajudar a promover a sustentabilidade no cotidiano do consumidor. São elas o anúncio oficial da criação do Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável (CGPCS) e da nova Campanha de Consumo Consciente de Embalagens.

O Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável foi criado em 14 de fevereiro, no âmbito do Departamento de Economia e Meio Ambiente do MMA, e terá como atribuições o desenvolvimento e a realização de um Plano de Ação nesses temas. O CGPCS, instituído pela Portaria Ministerial no. 44, funcionará como uma expansão do antigo Comitê Gestor de Produção Mais Limpa, criado em 2003, porém com a nova missão de inserir na pauta a discussão sobre as atividades do varejo e do consumo, além dos aspectos de produção já avaliados pelo modelo anterior do Comitê.

“Nosso objetivo é transformar nossa economia em uma nova, mais circular e sustentável com menores impactos ambientais. É preciso compatibilizar os processos produtivos (humanos) com a capacidade produtiva da natureza. E isso não é uma escolha”, explica o Diretor do Departamento de Economia e Meio Ambiente do MMA, responsável pelo CGPCS, Luiz Fernando Krieger Merico.

A decisão de ampliar o antigo Comitê aconteceu em reunião em outubro do ano passado, mas só agora a mudança foi anunciada oficialmente, com a publicação da notícia no Diário Oficial.

“O CGPCS existe para elaborar e executar o Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável que pretende identificar quais as maneiras mais eficazes de inserir esses conceitos dentro do próprio governo, de maneira transversal, na sociedade e nas empresas”, define Merico. O Comitê já conta com 9 Fóruns estaduais de discussão e tem como meta formar mais 10, até o final do ano.

O Comitê será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e terá representantes de diversos órgãos, entidades e organizações não governamentais, entre os quais seis ministérios, o BNDES e as confederações nacionais da Indústria e do Comércio, além da Fundação Getúlio Vargas, do Instituto Ethos, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e da ONG CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem.

As temáticas abordadas pelo Plano de Ação a ser elaborado pelo novo Comitê, incluem prevenção, precaução, ecoeficiência, integração, responsabilidade continuada do produtor, direito público de informação, cooperação, controle democrático, responsabilidade e transparência e avaliação externa independente. “Uma importante missão do Plano e do Comitê será definir indicadores para medir, monitorar e discutir o tema com a sociedade. Sem isso é muito difícil realizar o trabalho, na prática”, ressalta Merico.

Ainda segundo o Diretor do MMA, o consumidor terá um papel fundamental para que as mudanças esperadas efetivamente aconteçam e para o sucesso do novo Comitê. “O consumidor pode influenciar o setor produtivo com suas escolhas, induzindo mudanças, embora no Brasil esse poder ainda seja pouco difundido”, explica. Ele acredita que ao perceber as novas demandas do consumidor final, a tendência do mercado é se adequar aos ventos de mudança para não perder espaço.

Seguindo o cronograma, Merico conta que o Plano de Ação deve estar concluído até o final do primeiro semestre e poderá ser implantado já na segunda metade do ano. No momento, o departamento e seus parceiros discutem as prioridades de ação para atingir as metas. “Para que a implantação seja adequada é preciso definir os instrumentos, inclusive de financiamento e recursos financeiros, para que cada ação do Plano seja viável financeiramente”, conta.

Embalagens em foco - Trabalhando pelo mesmo objetivo, o setor de Consumo Sustentável do Departamento de Economia do MMA prepara uma nova campanha para estimular o consumo consciente de embalagens. “A campanha foi lançada na semana do consumidor, entre 10 e 15 de março, durante a Exposição de Boas Práticas e inovações, em Brasília”, conta Fernanda Daltro, Técnica em Consumo Consciente do Ministério do Meio Ambiente e responsável pelo projeto.

O Instituto Akatu, o IDEC e o CEMPRE estão entre as instituições não-governamentais parceiras da campanha. O Akatu contribuiu com a criação e a divulgação do conteúdo, baseado em cinco pontos fundamentais: (a) evite embalagens desnecessárias; (b) prefira produtos com embalagens retornáveis, recicláveis ou refill; (c) utilize sacolas retornáveis; (d) reutilize suas embalagens sempre que possível; e (e) encaminhe as embalagens sem utilidade para reciclagem.

No Brasil, aproximadamente um quinto do lixo é composto por embalagens que, em geral, serão pagas e imediatamente descartadas. Por isso, o seu uso consciente pode ter um impacto positivo muito grande na gestão dos resíduos sólidos. O mesmo acontece quando o assunto são as sacolinhas plásticas, usadas para carregar as compras de supermercados, padarias e farmácias. Hoje, cada brasileiro usa cerca de 66 sacolas plásticas por mês. Fazendo a conta, cada um de nós joga no lixo quase 800 sacolas plásticas em um ano. Como elas levam cerca de 400 anos para se decompor, passam a ocupar lugar nos aterros sanitários e lixões, o que contribui para que novos aterros sejam necessários, demandando o uso de mais recursos do governo, que são pagos pela sociedade. Ao optar por um modelo durável de sacola e ao avaliar a compra de produtos considerando o impacto de sua embalagem, o consumidor contribui para diminuir o custo geral de investimentos e gastos públicos na gestão de resíduos sólidos e ajuda a liberar dinheiro que poderá ser melhor investido e utilizado em outras áreas, como educação e saúde, por exemplo.

Além das mudanças de comportamento que são o foco da proposta, inovação e novas tecnologias também farão parte do projeto, com o intuito de mostrar ao consumidor que já existem alternativas de baixo impacto socioambiental disponíveis no mercado. “É interessante que o consumidor conheça essas opções e possa questionar o mercado, mostrando que tem interesse nesses novos produtos e práticas”, explica Fernanda. E com o aumento da demanda, a tendência é a redução dos preços e a ampliação do espaço para os produtos social e ecologicamente responsáveis.

Um exemplo das inovações que a campanha pretende mostrar vem da utilização de novos materiais como o bioplástico, cuja fabricação utiliza fontes renováveis e biodegradáveis de matéria-prima, como batata, mandioca e cana-de-açúcar. “Por serem biodegradáveis podem ser compostados e retornar para o ciclo natural”, explica Fernanda. Diferente das tradicionais embalagens plásticas, que demoram séculos para se decompor, as de bioplástico não se acumulam e se decompõem da mesma forma que os restos de alimentos.

“A campanha começa em março e não tem prazo para acabar. As ações não se encerram na exposição.”, conta Fernanda. Ao que tudo indica, Comitê e Campanha vieram para ficar. “O objetivo é levar para a sociedade uma nova política, em que todos ganham”, conclui Luiz Fernando, do MMA.

(Carbono Brasil, 27/03/2008)