O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) declarou, nesta quinta-feira (27/03/2008), que os conflitos em relação à avaliação de risco de biossegurança de organismos geneticamente modificados (OGM) têm origem numa visão política e ideológica. Segundo ele, alguns órgãos são, em princípio, sempre contra os OGM.

Paulo Piau e o deputado Beto Faro (PT-PA) foram os autores do requerimento para a realização da audiência pública promovida nesta quinta pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Na reunião, foi debatido o tema "A questão da transgenia e a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)".

Guerra comercial
Piau e o reitor da Universidade Federal de Viçosa, Carlos Sigueyuki Sediyama, acreditam ser preciso identificar os interesses por trás dos grupos que pressionam pela não-liberação de produtos transgênicos no Brasil. Ambos acreditam que se trata de uma estratégia de guerra comercial na qual os países de grande produção agrícola tentam tirar o Brasil do mercado.

Segundo Piau, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm sido manipulados por esses interesses e por uma posição ideológica contrária aos transgênicos.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), porém, a questão é de diferenças de posicionamento entre os órgãos - o que não impede, afirmou, que se busque compatibilizar procedimentos de forma a acelerar as decisões.

Instrumento adequado
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destacou que o Brasil deve valorizar seus instrumentos institucionais. "A CTNBio é o instrumento adequado [para analisar os OGM]", avaliou. O parlamentar afirmou que a comissão é extremamente representativa e que o maior prejuízo neste momento é a indefinição.

O coordenador de Biossegurança da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinicius Segurado Coelho, afirmou que, atualmente, o Poder Judiciário já reconhece, sem dúvidas, a competência da CTNBio e assegurou que estão sendo criados instrumentos para que a sociedade tenha mais transparência nas decisões tomadas. Entre as iniciativas, informou, está sendo criado um endereço único na internet para concentrar as informações sobre os transgênicos.

(Por Vania Alves, Agência Câmara, 27/03/2008)