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agilidade no licenciamento suinocultura Fepam
2008-03-28
O deputado estadual Jerônimo Goergen (PP) , junto com o presidente da Associação de Criadores de Suínos do RS, Valdecir Folador, esteve em audiência, nesta quinta feira (27) , na presidência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). Jerônimo acompanhou o representante da Acsurs nas tratativas de encaminhar processos de concessão de licenças para que produtores de suínos possam trabalhar em suas granjas. Atualmente existem cerca de 140 processos trancados na Fepam, em função das dificuldades que o órgão enfrenta em conceder as liberações, já que está com a estrutura funcional reduzida.

Uma alternativa para o impasse que está em estudo é um convênio com a Emater, que trabalharia para fazer a auditagem dos processos encaminhados, agilizando a liberação e regularizando toda a situação dentro da Fepam. Na reunião em Porto Alegre, a presidente da Fepam Ana Pellini, mostrou-se sensível às necessidades dos produtores de suínos e favorável ao convênio, afirmando que vai tratar o tema com total empenho. Falta ainda um aval da Emater para que o convênio possa ser estabelecido.

Para o presidente da Associação de Criadores de Suínos do RS, Valdecir Folador, a idéia do convênio chega em boa hora, já que os produtores precisam de uma decisão rápida:“os produtores estão buscando o licenciamento ambiental justamente para ficarem legalizados perante o órgão fiscalizador e a legislação, a fim de atender todas as exigências impostas em torno da criação de suínos. Só dependemos que as licenças sejam emitidas para que possamos trabalhar com tranquilidade”, afirma Folador.

Já para o deputado estadual Jerônimo Goergen este poderá ser um importante passo para o setor de suínos e para as questões de fiscalização ambiental envolvidas : “ O convênio vai fazer com que a Emater seja a operadora e regularizadora dos processos. É um avanço importantíssimo para a suínocultura”, comemora Jerônimo.

(Por Alexandre Farina, Agência de Notícias AL RS, 27/03/2008)

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