Para Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (índios e minorias), subnutrição de crianças indígenas é conseqüência da falta de terras. A declaração foi dada durante audiência pública realizada, na terça-feira (25/03), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a subnutrição de crianças indígenas.
 
Ela explicou que, até 1988, o Brasil tinha um regime constitucional que impunha aos índios a progressiva integração à comunidade nacional. Diante dessa concepção, as terras indígenas eram encaradas como espaços transitórios, em que os grupos pudessem viver até serem integrados. "Essas terras nunca foram pensadas como espaço para sobrevivência do grupo", destacou.
 
Reflexo dessa situação é aldeia de Dourados (MS), onde, segundo as denúncias que deram origem à CPI, haveria mortes de crianças por desnutrição. Conforme Deborah Duprat, se o território ocupado fosse dividido pela população indígena caberia menos de 1/4 de módulo rural para cada habitante. "Falta espaço para os grupos se reproduzirem, o que gera problemas como a desnutrição e outras doenças", destacou.
 
Questionada pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sobre as dificuldades para efetivar a demarcação de terras indígenas, Deborah Duprat lamentou que a Justiça ainda adote concepções da propriedade privada na demarcação territorial para indígenas, enquanto o correto seria levar em conta um espaço suficiente para garantir o modo de vida tradicional desses povos. "Além disso, há acordos internacionais, como a Convenção 69 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que não deixam dúvidas sobre o assunto", sustentou.

Hoje (27), integrantes da CPI viajam até Dourados para colher mais informações sobre as condições de vida das crianças no local. Estão previstas visitas ao Conselho Tutelar do Direitos da Criança e do Adolescente, ao Núcleo Local da Fundação Nacional do Índio (Funai), à Missão Caiuá, ao Conselho Distrital de Saúde Indígena e à Câmara Municipal.

(Cimi, com informações da Agência Câmara, Adital, 27/03/2008)