Força-tarefa é formada para analisar processos e cobrar cerca de 6 mil infrações

Além da repressão às madereireiras que promovem o desmatamento nos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, a força-tarefa da Operação Arco de Fogo vai analisar os processos administrativos que tramitam no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em multas aplicadas contra produtores rurais e empresas que atuam na região amazônica.

A decisão foi tomada ontem durante reunião realizada em Cuiabá entre o procurador-geral federal, João Ernesto Aragonés Vianna; o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier; a procuradora nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos; e procuradores federais.

O grupo foi criado pela Procuradoria-Geral Federal para propor execuções fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama por desmatarem a Amazônia.

Acúmulo de processos

Na reunião, o procurador-geral revelou a a existência de cerca de 6.000 processos administrativos para serem examinados apenas na capital mato-grossense pela força-tarefa, com multas que ultrapassam a soma de R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia o valor chega a R$ 173 milhões e no Pará são cerca de R$ 130 milhões em multas a receber.

Vianna explicou que após a aplicação da multa o infrator apresenta sua defesa e a Procuradoria Federal Especializada do Ibama julga o caso. Quando a multa não é paga amigavelmente, a Procuradoria move execuções ficais para receber o crédito e faz o pedido de penhora dos bens do devedor para garantir o pagamento.

"Todas essas operações, como a Arco de Fogo, que são feitas para combater o desmatamento, têm dois objetivos: colocar um fim nas infrações atuais e lavrar multas contra os infratores. Assim, eles terão a certeza da punição e vão pensar duas vezes antes de reincidir", disse Vianna, por meio de nota.

O procurador-geral ressaltou ainda que a força-tarefa dará efetividade à cobrança, respaldando a atuação dos fiscais em campo.

A Procuradoria Geral Federal dará todo o apoio necessário para que o trabalho seja realizado de maneira eficiente e, se for preciso, encaminhará mais procuradores federais para atuar na força-tarefa – afirmou.

(Jornal do Brasil, FGV, 27/03/2008)