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conferencia estadual
2008-03-28
A sociedade paulista tem uma boa percepção dos problemas causados pelo aquecimento global e sabe encaminhar propostas para combater ou ao menos minimizar os efeitos das mudanças climáticas. A avaliação é do engenheiro ambiental Sourak Borralho, coordenador executivo da III Conferência Estadual do Meio Ambiente - III CEMA, que acontece hoje (28) e sábado (29) na Assembléia Legislativa de SP.

Segundo Sourak, as discussões e propostas recolhidas nas 12 conferências macrorregionais, que ocorreram por todo o Estado de SP entre o final do ano passado e meados de março, mostram que a população sabe fazer as conexões entre as causas e conseqüências do aquecimento e tem soluções aplicáveis para o problema. “Toda agressão ao meio ambiente reflete-se cada vez mais rápido na vida das pessoas, seja nas metrópoles ou no interior. Na cidade de São Paulo, por exemplo, entre as grandes queixas levantadas estavam o trânsito caótico e a poluição. No Vale do Ribeira, a pressão sobre a Mata Atlântica e os recursos hídricos foi a tônica”, diz Borralho.

“Por si só essas questões não são as responsáveis pelo aquecimento global, mas a população entende que elas também contribuem para o problema. Logo, ao apresentar idéias ou possíveis soluções para a realidade local as pessoas estão colaborando para mudar a realidade global, e isso é amplamente desejável”, explica.

Entre as sugestões apontadas pela macrorregional de São Paulo para melhorar o trânsito e a poluição na capital, estão:a necessidade de implantar transporte coletivo mais eficiente e sustentável diminuir o uso de veículos individuais automotores o poder público deve priorizar o uso do transporte público com menor potencial poluidor (como ônibus movidos a gás, álcool, eletricidade, metrô e trens) implantação de mais corredores de ônibus e de ciclovias

Essas propostas e todas as demais levantadas nas conferências macrorregionais serão novamente debatidas e votadas no sábado na III CEMA. As mais votadas serão defendidas pelos delegados paulistas na III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece de 7 a 11 de maio, em Brasília. Propostas de competência da União serão encaminhadas ao governo federal para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. As que forem de competência estadual serão encaminhas ao governo do Estado de SP.

A III CEMA SP começa amanhã, dia 28, às 17h, no plenário JK da Assembléia Legislativa, Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo - SP. Entenda a III Conferência Estadual do Meio Ambiente - III CEMA SP A III CEMA é o final da etapa paulista para a Conferência Nacional. Desde o ano passado foram realizadas 12 conferências macrorregionais no Estado, nas cidades de Americana, Araçatuba, Bauru, Bebedouro, Ourinhos, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São Paulo e Votorantim. Cada encontro respeitou a divisão por Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI´s). Foram mobilizadas em torno de 2 mil pessoas de diversos segmentos (setor público, iniciativa privada e sociedade civil) de pelo menos 200 municípios.

As Conferências Estaduais e suas prévias macrorregionais contribuem para a construção do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, a partir do debate e identificação de um conjunto de medidas apontadas pelas comunidades. Servem também para disseminar e descentralizar dados e atualidades sobre as ações e avanços na área socioambiental e subsidiarão a elaboração de políticas públicas.

Entenda a Conferência Nacional do Meio ambiente:

A Conferência Nacional do Meio Ambiente, agora em sua terceira edição, é uma das deliberações da Rio-92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

A Conferência é um espaço de convergência social, de caráter transversal, que permite a participação democrática dos setores da sociedade brasileira (empresarial 30%, governamental 20% e sociedade civil 50%) com o objetivo de compartilhar problemas, buscar soluções, discutir e assumir responsabilidades individuais e coletivas e apresentar reivindicações e sugestões de aprimoramento da política visando à sustentabilidade sócio-ambiental brasileira.

Nas duas primeiras conferências, realizadas nos anos de 2003 e 2005, foram definidos temas para o debate participativo com foco no “Fortalecimento do SISNAMA” e na “Política Ambiental Integrada e no Uso Sustentável dos Recursos Naturais”, respectivamente. Somando-se a participação direta, a I CNMA e a II CNMA reuniram cerca de 150 mil pessoas.

A terceira edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente será realizada em Brasília, no período de 07 a 11 de maio de 2008 e terá como foco as “Mudanças Climáticas”. O tema, até então restrito à comunidade científica, governos e ambientalistas, ganhou mais visibilidade após a divulgação, no primeiro semestre de 2007, de mais um relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). No Brasil, ao promover a III CNMA tendo como temática as Mudanças Climáticas, o MMA espera, com esta iniciativa pioneira no mundo, contribuir para o debate, disseminar o conhecimento técnico-científico e político relativo ao tema e submeter ao processo de conferências a formulação da “Política Nacional e do Plano Nacional sobre  Mudança do Clima”, em fase de elaboração pelo governo brasileiro.

Maiores informações: Sourak A. Borralho - IBAMA-SP - coordenador executivo da III CEMA - (11) 3066-2662

(Ibama, 27/03/2008)

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