A imagem de tijolos, telhas e concreto abandonados em terrenos baldios e aterros irregulares, ainda comum em Curitiba (PR), pode ter um fim próximo. A partir de julho, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente passará a exigir do setor da construção civil um plano de gerenciamento dos resíduos. Assim, quem for construir ou transportar entulhos terá de identificar os tipos de materiais, propor um sistema de separação e especificar como se dará a destinação final. A multa varia de R$ 620 a R$ 62 mil, dependendo da quantidade de resíduos em situação irregular.

Quem reformar a casa e gerar o equivalente a mais de cinco carrinhos de mão de lixo (meio metro cúbico) terá de contratar uma empresa para recolher. Nesse caso, o cidadão tem de se certificar que a empresa esteja licenciada e possua um plano de gerenciamento. “A orientação é que, ao contratar uma caçamba, se exija a licença ambiental. Se a empresa tem licença, faz a destinação correta”, diz o superintendente de controle ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Mário Sérgio Rasera.

Os resíduos não podem ser levados ao aterro sanitário. As transportadoras têm a opção de fazer um aterro, desde que obtenha autorização, ou encaminhar o material a empresas de reaproveitamento. Duas destas empresas estão instaladas na região metropolitana de Curitiba. “Enquanto não tinha tecnologia disponível não era possível (dar correta destinação final)”, afirma Rasera. Os entulhos podem ser reaproveitados, desde que não sejam misturados com materiais tóxicos. Partes de tijolo, de telhas e argamassa podem servir na pavimentação de vias públicas. O entulho também pode ser moído e aproveitado como reboco.

Muitas empresas ainda despejam resíduos em áreas de fundo de vale ou terreno baldio. Pesquisa orientada em 2007 pela professora Maria Cristina Braga, do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, comprovou a irregularidade. Depende de onde o motorista queira deixar. A destinação correta dos resíduos não sai caro, bastaria um operário fazer a separação do que pode ser aproveitado. Segundo ela, uma empresa de Curitiba que tem programa de gerenciamento de resíduos recolhe os recicláveis e o dinheiro da venda vai para uma conta de poupança. No final do ano, o dinheiro é rateado.

O diretor de Meio Ambiente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscom-PR), Thiago Guetter, considera positiva a exigência do plano de gerenciamento. “É para evitar desperdício e pode gerar economia”. Ele diz que as empresas estão se adequando e que muitas já fazem a separação, mas lembra que mais da metade dos resíduos é gerada por pequenas construções informais.

Para o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato dos Santos, o destino final de resíduos da construção civil não é bem controlado. Segundo ele, há uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que os municípios devem seguir. “No geral o resíduo não é bem tratado”. O MP está cobrando dos municípios planos de gerenciamento dos resíduos sólidos, em que devem constar, por exemplo, o destino dos resíduos da construção civil.

(Ambiente Brasil, Gazeta do Povo, 27/03/2008)