Obras marcadas para 2008 ainda não saíram do papel

As seis hidrelétricas que, segundo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), deveriam começar a ser construídas neste ano têm problemas ambientais para sair do papel.  Nenhuma tem licença de instalação e três nem têm a licença prévia, informou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).  Uma delas está oficialmente adiada para 2009.

Preocupado com esse atraso, que poderá afetar o cronograma das obras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu para avaliar o assunto com os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil), além de diretores de estatais do setor.

Segundo as metas do PAC, as usinas de Batalha (GO), Baú 1 (MG), Mauá (PR), Pai-Querê (SC/RS), São Domingos (MS) e Santo Antônio (RO) devem começar a ser construídas neste ano.  Juntas, podem agregar 4.014 MW ao setor.  Apenas a hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), será responsável por 78,5% desse total.

Metade das usinas listadas no PAC tem impedimentos graves para entrar em operação, segundo a Aneel: Baú 1 (110 MW), Pai-Querê (292 MW) e São Domingos (48 MW).  Essa última foi descartada oficialmente para este ano.

Lobão informou a Lula que há problemas no processo de obtenção de licenciamento ambiental para outras cinco hidrelétricas do PAC, no rio Parnaíba (divisa do Maranhão com o Piauí).  Essas usinas ainda não foram licitadas, não têm contrato de concessão e, por isso, não são fiscalizadas pela Aneel.

Para começar a ser construída, uma usina hidrelétrica precisa obter do órgão de licenciamento ambiental uma licença de instalação.  Antes disso, é necessário obter a licença prévia.  As usinas de Batalha, Baú 1 e Pai-Querê não têm nem a primeira etapa do licenciamento cumprida, porque não obtiveram licença prévia, ou o documento venceu antes da obtenção da licença de instalação -caso da usina de Batalha.

A maior ou menor demora no procedimento de obtenção das licenças muitas vezes está associada a problemas jurídicos -liminares contra as obras ou contra o processo de licenciamento obtidas por entidades contrárias à usina ou pelo Ministério Público.  No caso da hidrelétrica Baú 1, os municípios afetados pela obra, reunidos na Comissão Supramunicipal, pediram na Justiça a anulação do processo de licenciamento.

Na usina de Mauá, apenas no final do mês passado, o governo federal derrubou liminar que condicionava o licenciamento ambiental a um estudo mais amplo (AAI, Avaliação Ambiental Integrada) da bacia do rio Tibagi.  No caso de Santo Antônio, no rio Madeira, o governo trabalha com a hipótese de a licença de instalação ser liberada pelo Ibama até o final de julho.  O cronograma para início das obras, no entanto, é apertado, devido às condições climáticas de Rondônia.

Outro lado

Segundo o Ministério de Minas e Energia todos os empreendimentos citados estão com o licenciamento ambiental em andamento e nenhum deles enfrenta impedimentos legais.  De acordo com o ministério, com exceção da usina de Pai-Querê, que teve atraso no licenciamento, as demais estão dentro do cronograma do PAC.

A licença de instalação da hidrelétrica de Batalha deverá, segundo o ministério, ser emitida até o fim deste mês.  No caso da usina de Baú 1, a licença prévia deverá ser liberada até o fim do mês que vem.

Para Mauá, a estimativa do governo é que a licença de prévia seja emitida "nos próximos dias".  Para a usina de Pai-Querê, não há previsão.

No caso da hidrelétrica de São Domingos, o ministério prevê que as obras comecem no ano que vem.  Em relação à usina de Santo Antônio, a licença de instalação deverá ser emitida até o final de julho.

(Folha de S.Paulo, FGV, 26/03/2008)