A Promotoria de Justiça do Consumidor, do Ministério Público do Estado de São Paulo, instarou no último dia 13 de março um inquérito civil para investigar se a empresa Vigor, fabricante de margarinas, maioneses, óleos e laticínios, usa ou não transgênicos em seus produtos. Em caso positivo, o MP deve questionar a falta de rótulo adequado conforme exige a lei de rotulagem, que desde 2004 obriga a inclusão do símbolo de transgênico (um triângulo amarelo com um T no meio) nos produtos fabricados com matéria-prima geneticamente modificada.

O inquérito civil instaurado pelo MP-SP foi sugerido pelo Greenpeace, que encaminhou representação ao órgão no dia 10 de março (clique aqui para ler), data da ação realizada em frente à sede da Vigor em São Paulo, durante a Semana do Consumidor. Cerca de 30 ativistas do Greenpeace protestaram contra a empresa, que não informa a seus consumidores sobre o uso ou não de transgênicos em seus produtos. Os ativistas se acorrentaram à entrada da empresa e colaram um cartaz na fachada do prédio, com a pergunta "Vigor: vai rotular?"

Recentemente, a Justiça acatou ação civil pública do MP de São Paulo, baseada em denúncia do Greenpeace, obrigando as empresas Bunge e Cargill a rotularem seus óleos de soja Soya e Liza, respectivamente. “O inquérito do Ministério Público é muito bem-vindo porque visa garantir aos consumidores o seu direito de saber o que estão comprando. A Vigor tem o dever de fornecer essa informação e, em caso de uso de transgênicos, obrigação de rotular seus produtos conforme prevê a lei”, afirmou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil.

O Greenpeace realizou, durante a Semana do Consumidor, uma série de atividades em 10 cidades brasileiras para alertar a população sobre a falta de informações disponíveis sobre o uso de transgênicos nos produtos alimentícios comercializados no país. Numa das ações, devolvemos à Garoto quilos de ovos de Páscoa suspeitos de serem transgênicos. Desde 2002 o Greenpeace edita o Guia do Consumidor, que lista os produtos que podem ou não conter matéria-prima transgênica em sua composição.

Confira também a nova seção Consumidores da página de transgênicos do site do Greenpeace Brasil, que traz entrevistas com chefs de cozinha que usam produtos orgânicos em suas receitas, receitas de pratos feitos com produtos convencionais/orgânicos e o Guia do Consumidor.

(Envolverde/Greenpeace, 26/03/2008)