As receitas do Fundo Pró-defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre passarão a ser gerenciadas pela Caixa Econômica Federal (Caixa). O termo de cooperação entre a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), e o banco será celebrado nesta quinta-feira, 27.

A assinatura ocorrerá dentro da programação do Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios, ao final do painel das 14h, intitulado "Participação e Controle Social". O termo estabelece a prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação de taxas, contribuições e demais receitas vinculadas ao Fundo Pró-defesa do Meio Ambiente.

Apoio
O Fundo Pró-defesa do Meio Ambiente tem natureza contábil especial, com a finalidade de prestar apoio financeiro, de caráter extraordinário, em obras, atividades, projetos, serviços e equipamentos, com vistas a aparelhar, aperfeiçoar e modernizar a gestão ambiental no município, nos termos das diretrizes gerais e normas de aplicação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam).

(Prefeitura de Porto Alegre, 26/03/2008)