O Fórum Nacional do Circo Brasileiro, que será realizado nesta quinta-feira (27/03) na Câmara, debate a proibição de animais em espetáculos, a educação para as famílias circences e o uso do espaço público para a montagem dos circos no Brasil. O evento foi organizado pelo presidente da Subcomissão de Cultura da Câmara, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Durante os debates, será lançado o livro "O Palhaço do Circo Quadrado", escrito por José Carlos Santos Silva, conhecido como Palhaço Plim-Plim, e pelo escritor Carlos Neves, do Museu do Palhaço na Bahia. A obra conta os 30 dias em que o palhaço ficou preso em uma penitenciária pernambucana por conta de uma prestação de contas que ele demorou a fazer ao Ministério da Cultura.

O Palhaço Plim-Plim defende maior incentivo para que os circos populares consigam se manter e critica a concessão de incentivos fiscais para montagens estrangeiras, como o Cirque du Soleil, que está em excursão pelo Brasil. Plim-Plim está com seu mini-circo, ou o menor circo do mundo, como prefere, instalado no Parque da Cidade, em Brasília, e está com dificuldade de matricular os dois filhos que acompanham sua "trupe" no Distrito Federal desde novembro.

Uso de animais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 933/07, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que proíbe a utilização ou exibição de animais em atividades circenses no Brasil. Pelo texto, o circo que descumprir a determinação estará sujeito a penalidade definida em regulamento e multas, cujos valores serão destinados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.

A proposta prevê, ainda, a perda da guarda, posse ou propriedade do animal, a ser aplicada após procedimento administrativo no qual seja devidamente comprovada a ocorrência de maus tratos. A Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para aqueles que praticarem abuso e maus-tratos, ferirem ou mutilarem animais. A mesma lei prevê detenção de seis meses a um ano, e multa, para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

O fórum Será realizado no auditório Freitas Nobre.

(Agência Câmara, 26/03/2008)