A Comissão da Amazônia pretende entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista de políticas públicas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. As prioridades serão definidas a partir do relatório do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, realizado pela comissão no ano passado.

Um primeiro passo para o debate foi dado nesta terça-feira (25/03), com o lançamento do documento preliminar do evento. O texto, que contém o resultado das etapas nacional e regionais do simpósio, foi apresentado em arquivo digital para os integrantes da comissão. Cada um poderá agora sugerir mudanças no relatório.

A presidente da comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), lembra que o simpósio teve como eixo principal o debate sobre a implantação do Plano Amazônia Sustentável. Desenvolvido pelo governo federal desde 2003, em conjunto com a sociedade civil organizada e os governos estaduais, o chamado PAS estabelece como principais alicerces para a região amazônica o ordenamento territorial e o combate ao desmatamento ilegal.

Os debates promovidos pela Comissão da Amazônia mostraram também a necessidade de se priorizar a promoção da pesquisa científica na região, como destaca Jante Capiberibe. "Esses dados são estratégicos para a implementação, para o desenvolvimento econômico e ambiental da nossa região a partir do levantamento da pesquisa das cadeias produtivas, da biodiversidade da Amazônia", disse.

O coordenador do PAS do Ministério da Integração Nacional, Júlio Miragaya, concorda que os investimentos em tecnologia e infra-estrutura são pilares básicos do plano. "Nosso pensamento é que não é possível pensar um desenvolvimento sustentável para a Amazônia sem realizar um forte aporte em investimento, particularmente em transporte e energia, e também um aporte em tecnologia", afirmou.

Miragaya participou do lançamento do relatório preliminar do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional. Ele explica que um dos propósitos do PAS é justamente compartilhar com a sociedade o estabelecimento de prioridades para a Amazônia.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 26/03/2008)