O coordenador-geral das assessorias da Agência Nacional de Águas (ANA), Claudio de Mauro, afirmou nesta quarta-feira (26/03) que a água precisa ser incluída no centro de desenvolvimento de todas as políticas públicas do País. Ele destacou que só será possível avançar nessa área com o envolvimento de toda a sociedade. Como exemplo, Cláudio Mauro citou o envolvimento dos parlamentares na busca de recursos para a revitalização de rios, tais como o dos Sinos, no Rio Grande do Sul, e do Taquari, no Pantanal Mato-grossense, onde estão sendo aplicados R$ 5 milhões, provenientes de uma emenda de bancada.

Cláudio Mauro foi um dos participantes de audiência pública em comemoração do Dia Mundial da Água, promovida pela Comissão de Meio Ambiente. Ele convidou os parlamentares a apresentar as ações desenvolvidas na área de gestão de recursos hídricos em eventos previstos para os próximos meses, como o Fórum das Águas das Américas, em novembro, em Foz do Iguaçu, a Exposição Internacional sobre Águas, em Zaragoza (Espanha), em julho, e o Fúrum Mundial da Água, na Turquia, no ano que vem.

Papel da sociedade
O coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antonio, também destacou o papel fundamental da sociedade na promoção da sustentabilidade. Ele considera que, nos últimos dez anos, houve uma grande mudança comportamental, que levou as pessoas a verem a necessidade de participar da conservação dos recursos hídricos e perceberem que as mudanças só ocorreriam se elas se organizassem.

Lupércio lembrou que a indústria e a agricultura têm desenvolvido tecnologias que permitem menor consumo e a reutilização da água usada nos processos produtivos. Segundo o coordenador, hoje existem comitês de bacias em 16 estados brasileiros (135 em rios de domínio estadual; sete em rios de domínio da União e 15 em processo de formação), e que a perspectiva é encerrar 2008 com 190 comitês. "Os comitês são um modelo de política pública democrática. Eles abriram espaço para que pessoas de toda a sociedade possam se reunir num mesmo colegiado para discutir e buscar consensos em torno do uso e do cuidado das águas superficiais e subterrâneas", disse.

Lupércio apresentou o que considera os principais desafios para a implantação efetiva de um sistema integrado de recursos hídricos no País: Semi-Árido nordestino; a gestão costeira; revitalização e preservação dos cursos d'água; saneamento ambiental (abastecimento, esgotamento, drenagem e lixo); gestão transfronteiriça; e bacias Amazônica e do São Francisco. Ele encerrou defendendo a participação da sociedade nas discussões. "Somos hoje 30 mil pessoas que se envolvem direta ou indiretamente com as discussões sobre as águas. É muito pouco", disse.

Saneamento
A ampliação dos serviços de saneamento é um dos principais desafios que o País encontra para garantir água de qualidade a todos os brasileiros. o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Luciano Zica, afirmou que o governo trabalha na regulamentação da política nacional de saneamento básico, aprovada no ano passado pelo Congresso, e destacou outras medidas.

"Há hoje, no âmbito do PAC e do Orçamento da União, um envolvimento grande na busca de assegurar recursos para investimento em saneamento. E um advento novo, fundamental, que espelha um sucesso da ação da organização social intensa, que é a cobrança pelo uso da água revertida para os comitês de bacia aplicarem no saneamento. Temos esperança grande de que essas ações criem as condições para que possamos avançar efetivamente na recuperação de um passivo de muitos anos de falta de ação na área do saneamento básico", disse.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) afirmou que a falta de saneamento é um problema grave na sua região. "O grande problema das bacias, e no caso nosso da bacia do Rio Doce, é a questão dos gestores municipais, porque o grande número de prefeituras da nossa região joga o esgoto sanitário, os resíduos líquidos praticamente in natura no rio. São poucas as cidades que têm estação de tratamento de resíduos líquidos e são poucas as que têm um próprio aterro sanitário", disse.

Os eventos comemorativos do Dia Mundial da Água incluíram um café da manhã realizado na Câmara pela Frente Parlamentar Ambientalista, para discutir a gestão dos recursos hídricos.

(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 26/03/2008)