A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª região divulgou, no final da tarde desta terça-feira (25/03), o nome do empregador que contratou 26 pessoas em condições degradantes em uma fazenda em Bagé, na Campanha gaúcha. Manoel Luiz Garcia Pereira arrendava a área onde plantava melancia e acácia negra. Ele mantinha os trabalhadores em alojamentos precários, com salários atrasados e sem equipamentos adequados e carteira assinada.

A divulgação do nome do mau empregador, além de ser um direito do cidadão, também beneficia os próprios trabalhadores. O cientista político Leonardo Sakamoto avalia que, ao anunciar quem são os empregadores irregulares, o Ministério do Trabalho está prestando um serviço à população.

"A divulgação é importante para, primeiro, informar a sociedade e, em segundo para alertar os trabalhadores, principalmente os trabalhadores rurais, que evitem os maus empregadores e os comerciantes, para que evitem comprar os produtos dessas pessoas. Além do trabalho de informação, divulgar o nome permite que o trabalhador, na medida do possível, escolha o seu empregador", diz.

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho, Manoel terá que fornecer equipamentos e protetor solar aos trabalhadores. Também precisará garantir o número certo de camas no alojamento, regularizar o vínculo empregatício e ministrar cursos de manejo correto de agrotóxicos, entre outros itens.

Os 26 trabalhadores de Bagé foram recolhidos por fiscais do Ministério do Trabalho no dia 14 de Março, a partir de uma denúncia de trabalho escravo encaminhada por uma das pessoas. A maioria dos trabalhadores é de Tocantins e estavam há cinco meses no local. Outros 10 são da cidade gaúcha de São Jerônimo. Entre os trabalhadores foi encontrado um jovem de 16 anos.

Este é o segundo caso de trabalho escravo registrado no Rio Grande do Sul em menos de quatro meses. Em Novembro passado, a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS) resgatou 32 pessoas de uma lavoura de eucalipto na região Central do Estado. A empresa contratante, Vip Comércio e Extração de Madeira, fornecia dormentes para a América Latina Logística (ALL), multinacional que detém a concessão das ferrovias gaúchas.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 25/03/2008)