O vereador Cláudio Coronel (PTB) percorreu bairros e vilas da cidade, ouvindo os contribuintes em relação aos valores cobrados pela Prefeitura Municipal da Taxa de Lixo e constatou, segundo ele, a indignação da comunidade.
Coronel disse ter constatado pessoalmente "absurdos como o caso da rua André Carrazoni, onde o contribuinte foi taxado em R$ 127,65 com a passagem do caminhão coletor do lixo por três vezes na semana, só que a referida rua está localizada numa região inacessível da cidade, devido as crateras existentes, o que torna impossível veículos transitarem, e por conseqüência ser recolhido lixo no local", destacou.
De acordo com o petebista, casos semelhantes a esse da rua André Carrazoni são diversos. "Aconselho aos contribuintes que encaminhem requerimento ao prefeito Wainer Machado, solicitando a suspensão da cobrança indevida porque o serviço não está sendo prestado e, por conseqüência, no seu entendimento, não deveriam ser pagos", afirma.
Coronel destaca que a causa desses valores exorbitantes cobrados na Taxa do Lixo é o excessivo número de dias de coleta impostos aos contribuintes e cita como exemplo vilas da Tabatinga que, segundo os moradores, não necessitam mais de dois dias de coleta e o serviço é executado três vezes semanais. "Também temos o caso da avenida 24 de Maio, onde o contribuinte é obrigado a pagar seis dias de coleta sem necessidade, sendo também suficientes apenas dois dias", ressalta, solicitando ao prefeito a revisão administrativa dessa imposição, porque, afirma ele, "esta é a vontade geral da população".
Conforme o vereador, a grande maioria das casas dos bairros e vilas são de modestas habitações com um contingente de desempregados bastante acentuado. "Com certeza, a inadimplência será superior a 50% sobre os R$ 7mil e 500 reais lançados para serem arrecadados entre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Lixo, aumentando a dívida ativa no exercício de 2008", disse.
O vereador informa que recebeu inúmeros e-mails, mensagens e telefonemas com relação à cobrança da Taxa de Lixo.
O que diz o prefeito
Sobre a questão, o prefeito Wainer Machado manifestou-se dizendo já ter determinado o estorno das cobranças, tendo inclusive comunicado o parlamentar sobre a decisão. "Os contribuintes que comprovarem a situação apresentada, devem procurar o setor de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, que fica no prédio da Prefeitura Municipal, onde será efetuado o estorno e emitido o boleto apenas com a cobrança do IPTU, ou seja, sem a taxa de coleta de lixo", explicou o chefe do Poder Executivo.
(Platéia, 26/03/2008)