Duas subcomissões temporárias foram criadas nesta terça-feira (25/03) no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA): a primeira, proposta pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), será destinada a debater os desdobramentos da crise ambiental na Amazônia, e a segunda, sugerida pelo senador Sibá Machado (PT-AC), que ficará encarregada de subsidiar a participação dos parlamentares brasileiros no 5º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em março de 2009, na Turquia.

Ficou acertado na reunião da CMA que a primeira audiência pública da subcomissão que tratará da crise ambiental da Amazônia, ainda sem data marcada, deverá contar com a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Para isso, foi aprovado um adendo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) a requerimento dos senadores Sibá Machado (PT-AC) e Jefferson Péres (PDT-AM) para a discussão das ações contra o desmatamento na Amazônia.

Ao justificar sua proposta, Flexa Ribeiro afirmou que é consenso nacional que a maior floresta tropical do mundo encontra-se em crise por intervenções ou omissões que ameaçam os ecossistemas da Amazônia e a sobrevivência dos seus habitantes.

O recadastramento fundiário obrigatório de todos os imóveis rurais situados nos municípios que mais desmatam; a aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia; e a resolução do Conselho Monetário Nacional que estabelece algumas condições obrigatórias para a concessão de crédito destinado a empreendimentos rurais na região são outros temas previstos para discussão na primeira reunião da subcomissão.

Para debater esses temas, deverão ser convidados o diretor-geral da Polícia Federal, Luis Fernando Corrêa; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto; o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. Essa reunião deverá ser realizada em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A subcomissão temporária sugerida pelo senador Sibá Machado, que terá entre seus objetivos acompanhar as atividades do Fórum das Águas das Américas, a se realizar este ano, no Brasil, bem como formular propostas e subsidiar a participação dos parlamentares brasileiros no 5º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Istambul em março de 2009, também deverá promover audiências públicas. As reuniões das duas subcomissões ainda serão marcadas.

Fauna

Na reunião da CMA desta terça-feira, também foi aprovado requerimento de audiência pública, assinado pelo presidente da comissão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), para que a CMA promova um debate sobre o comportamento da fauna em ambiente de reflorestamento. Serão convidados para essa reunião representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama e o diretor da Área Florestal da Battistella Holding, Ulisses Ribas.

O presidente-executivo da Battistella Holding - grupo de empresas que atuam em áreas como desenvolvimento e comercialização de ativos florestais, de formas diferenciadas de madeira e serviços no segmento de transporte rodoviário - Gerson Maurício Schmitt, será convidado a participar de audiência pública sobre energia alternativa também proposta por Leomar Quintanilha. Para essa audiência, serão convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 25/03/2008)