O Departamento de Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, contratou, por meio do Projeto TAL Ambiental, com recursos do Banco Mundial, o Consórcio Contécnica Lisboa da Cunha para a concepção de metodologia a ser utilizada na elaboração de Planos de Ação de Emergência (PAE), por órgãos públicos federal, estaduais e municipais, em acidentes com produtos químicos perigosos. A proposta para a criação desta metodologia é a de promover a consolidação de instrumentos que irão permitir a preparação dos órgãos responsáveis pelo atendimento a estes acidentes, no sentido de conter ou minimizar as conseqüências danosas ao meio ambiente e à população.

Até janeiro de 2009, o consórcio desenvolverá vários produtos, dentre eles, a realização de uma análise técnica comparativa dos planos emergenciais já existentes, destacando suas vantagens e desvantagens, assim como o levantamento, junto a instituições públicas pertinentes, de informações relativas à legislação sobre o tema.

Caberá ao consórcio propor roteiros para a elaboração de Planos de Ação de Emergência para acidentes em rodovias, ferrovias, indústrias, transporte aquaviário, dutovias e armazenamento. E ainda elaborar proposta de estrutura de atendimento a emergências com produtos químicos perigosos de âmbito federal e capacitar os técnicos dos órgãos públicos que atuam em suas respectivas áreas de jurisdição.

A finalidade de se ter um Plano de Ação de Emergência é fornecer um conjunto de diretrizes, dados e informações que propiciem as condições necessárias para a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos estruturados para serem desencadeados rapidamente em situação de emergência. Os PAEs devem definir claramente as atribuições e responsabilidades dos envolvidos, prevendo também os recursos institucionais, humanos e materiais compatíveis com os possíveis acidentes a serem atendidos, além dos procedimentos de acionamento e rotinas de combate às emergências.

De acordo com Rudolf de Noronha, diretor do Departamento de Qualidade Ambiental, a redução destes riscos requer a melhoria contínua da prevenção e controle a esses eventos. "O fomento à elaboração desses planos de emergências justifica-se principalmente por serem instrumentos práticos que propiciam respostas rápidas e eficazes em situação de emergência", disse.

(MMA, 25/03/2008)