A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza reunião nesta quinta-feira (27), às 10h30, para votar requerimentos e tratar de questões administrativas. Conforme informações da assessoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator do colegiado, o parlamentar deverá submeter à comissão proposta para realização de um ciclo de debates sobre os impactos do aquecimento global na Antártida. Em janeiro, Casagrande integrou comitiva que visitou a base brasileira Comandante Ferraz, naquele continente.

A comissão, criada em março de 2007, teve sua vigência prorrogada até junho próximo, com o objetivo de encaminhar as sugestões contidas no relatório final de Casagrande, apresentado em dezembro. No texto, o senador destaca a necessidade de ampliação das medidas de combate ao desmatamento ilegal e afirma que 75% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa decorrem de desmatamentos e queimadas. Visando buscar medidas para reduzir o problema, os parlamentares realizaram audiência pública com autoridades e especialistas no último dia 6.

Os oito projetos de lei reunidos no relatório de Casagrande, propondo mudanças na legislação ou criando novos ordenamentos jurídicos, foram enviados às Mesas da Câmara e do Senado. Entre as medidas propostas, está a que trata da regulamentação dos certificados da redução das emissões, medida essencial para incentivar o mercado brasileiro de créditos de carbono.

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas é presidida pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) e tem como vice-presidente o senador Magno Malta (PR-ES).

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 24/03/2008)