O boom do plantio de florestas para corte é tão recente que ainda não existe uma lei que estabeleça as diretrizes para o plantio. Até 2005, não havia sequer a exigência de licenciamento por parte da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fepam). Ou seja: cada investidor plantava quanto e onde quisesse. A situação só deve mudar nas próximas semanas, quando deve ser aprovado o zoneamento da silvicultura pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
- Desde a lei de 2005, temos focado o licenciamento mais entre os grandes empreendedores. Os pequenos continuaram plantando como sempre, sem licença, o que não é ilegal porque nunca foi exigido. Mas agora, com o zoneamento, vamos ter instrumentos para fiscalizar todo tipo de propriedade - afirma Ana Pelini, diretora-presidente da Fepam.
O zoneamento deverá estabelecer, na Serra, a permissão de plantio de 10% da bacia hidrográfica. O cálculo de qual seria essa área não foi feito. O produtor poderá cortar as árvores quando estiverem prontas, mas só poderá replantar com aprovação. Em áreas plantadas à beira de estradas ou de curso dágua será proibido o replantio e o proprietário terá de adotar medidas de recuperação ambiental.
(Por Nádia de Toni, Pioneiro, 25/03/2008)