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parques eólicos do rs legislação do petróleo
2008-03-25
O grande desafio de todas as sociedades, agora e no futuro, é estimular o desenvolvimento sustentável, gerando riquezas e oportunidades de trabalho, com a responsabilidade de garantir a existência de novas gerações sem agredir o meio ambiente. A energia eólica é um significativo exemplo de desenvolvimento sustentável, pois está disponível em diversos lugares e em diferentes intensidades, sendo considerada a energia mais limpa do planeta. Na crise energética atual, as perspectivas de utilização da energia eólica são cada vez maiores. Os municípios de Jaguarão, Piratini e Santana do Livramento aguardam ansiosamente para abrigarem o projeto de construção de mais três parques em nosso Estado. Osório também prospecta a ampliação do seu parque eólico, além de Giruá e outras cidades gaúchas. No entanto, é necessária a existência do marco regulatório nacional para o setor, possibilitando a realização de leilões exclusivos para a fonte eólica, com preços atrativos, que viabilizem a construção dos parques.

Nesse sentido, a Comissão de Representação Externa da Assembléia Legislativa disponibilizará todo o esforço possível para que nenhum entrave, burocrático ou de outra ordem, impeça a instalação dos parques em distintas regiões gaúchas. O ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, já adiantou, em encontro com uma comitiva gaúcha, que abraçará a causa eólica no Estado, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), e por meio da elaboração de condições legais para a criação de um marco regulatório nacional. O Rio Grande do Sul não pode prescindir da realização desses empreendimentos, que representam investimentos da ordem de 500 milhões de dólares na primeira fase, com aporte de mais 200 milhões ao longo de 20 anos, ofertando cerca de três mil postos de trabalho diretos e indiretos.

A mobilização pelo estabelecimento do marco regulatório nacional sobre energia eólica junto aos órgãos federais não somente ajudará na concretização dessas propostas, como auxiliará na diminuição dos efeitos das emissões de dióxido de carbono, causadas pela queima de carvão, petróleo e gás para a geração de energia. Essas iniciativas podem representar a instalação de outras empresas, na condição de fornecedoras ou de produtoras de equipamentos, formando um novo sistema gerador de mais oportunidades e renda. É missão dos homens públicos encontrar soluções responsáveis para o crescimento da sociedade gaúcha e do Rio Grande do Sul, que passem, de forma definitiva, pelo desenvolvimento sócio-econômico com sustentabilidade.

Por Alberto Oliveira (PMDB), Deputado estadual, coordenador da Comissão de Representação Externa para tratar da Energia Eólica.

(Agência de Notícias AL RS, 24/03/2008)

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